A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL) 836/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), para ampliar o controle do...
Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa quarta-feira (13), a PEC 45/2023 visa incluir na Constituição Federal brasileira a criminalização...
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) vota um recurso extraordinário para descriminalizar o porte de maconha, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado...
Os acordos de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) resultaram na recuperação de R$ 2,067 bilhões...
*André Richter / Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data...
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Nesta quarta-feira (6), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) estão votando em uma sessão para decidir se mantêm ou revogam...
Em resposta à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na prisão preventiva do Deputado Capitão Assunção na última quarta-feira, 28, o Presidente...
