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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai definir como os trabalhadores não sindicalizados podem exercer o direito de oposição à contribuição assistencial. Por meio...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do...
*André Richter / Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) estabelecer regras para o uso de algemas durante...
O Ministério de Minas e Energia (MME) demonstra preocupação com a proliferação de taxas de fiscalização sobre a atividade mineral criadas por estados e...
Com a suspensão da desoneração da folha de pagamentos, empresas dos setores alcançados pelo mecanismo já projetam queda produtiva e demissões. Segundo entendimento da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de...
Com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a continuidade da desoneração da folha de pagamento suspenso, especialistas em direito tributário ouvidos pelo...
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) recebeu, na manhã desta segunda-feira (29), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux,...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir se mantém parecer do ministro Cristiano Zanin pela suspensão da lei que prorrogou a desoneração...
