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Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial

22 de abril de 2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São...

PF diz que perfis bloqueados por Moraes continuam realizando lives

20 de abril de 2024

A Polícia Federal (PF) concluiu que perfis bloqueados por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes continuam realizando transmissões ao...

Contribuição prevista na reforma tributária pode gerar disputa entre estados, alerta especialista

19 de abril de 2024

Um trecho do texto da reforma tributária pode gerar disputa federativa entre os estados com a entrada do novo sistema de cobrança de impostos....

STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas

18 de abril de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi feita após um...

Deputados dos EUA divulgam decisões sigilosas de Alexandre de Moraes removendo perfis do X

18 de abril de 2024

A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou na quarta-feira, 17, um relatório sobre a suposta "censura do...

PEC das drogas aprovada no Senado torna mais rígido entendimento em vigor sobre porte e posse

18 de abril de 2024

Aprovada no Senado por 53 votos e 9, a PEC das drogas torna mais rígido o entendimento em vigor, que considera crime a posse...

Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil

17 de abril de 2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil. A medida atende a...

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

17 de abril de 2024

O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de...

Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt

17 de abril de 2024

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza federal Gabriela Hardt,...

Justiça manda prender pai e filho suspeitos de matar jovem a tiros e facadas em Montanha

16 de abril de 2024

A Justiça determinou a prisão preventiva (por tempo indeterminado) de Itamar Pereira da Silva, de 55 anos, e Daniel Vieira da Silva, de 31,...

CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato

15 de abril de 2024

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava...