Tag: STF

HomeTagsSTF

Orçamento de 2025 propõe R$ 38,9 bilhões para emendas impositivas

O projeto de lei do Orçamento de 2025 destina R$ 38,9 bilhões para emendas parlamentares impositivas. O valor é 3,46% maior que o...

Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o...

Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (2) a liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu no Brasil...

Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão...

A minha, a sua, a nossa democracia, por Álvaro Silva

*Álvaro José Silva O episódio da suspensão das atividades do “X” no Brasil, por iniciativa do Supremo Tribunal Federal, vem gerando uma série imensa de...

Proposta de Orçamento prevê pequeno superávit de R$ 3,7 bi em 2025

O projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado na sexta-feira (30) à noite ao Congresso Nacional, prevê um pequeno superávit primário de R$...

Comissão pede ao CNJ correção de certidões de mortos pela ditadura

Recriada no início de julho deste ano, por meio de um despacho presidencial , a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos...

STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (30) uma série de recursos de empresas que operaram as redes sociais indo...

Lula diz que Galípolo terá autonomia na presidência do BC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (30) que o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, terá autonomia à...

O que é VPN, recurso limitado em suspensão do X e que gerou polêmica

VPN, sigla para Virtual Private Network (Rede Virtual Privada, em português), é uma tecnologia que permite a comunicação segura e criptografada entre dispositivos em...

X é bloqueado no Brasil após Musk descumprir decisão de Moraes

*Paula Laboissière /Agência Brasil  A rede social X, antigo Twitter, já está bloqueada no território brasileiro. Desde o início da manhã deste sábado (31), usuários...

Emendas Parlamentares: projeto de lei deve regulamentar novas regras

O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao...

Categories