Tag: STF

HomeTagsSTF

Anielle depõe na PF em inquérito sobre denúncias contra Silvio Almeida

2 de outubro de 2024

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, depôs nesta quarta-feira (2) na Polícia Federal em inquérito que apura denúncias de assédio moral e...

Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira

1 de outubro de 2024

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve prestar depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira (7).A oitiva ocorrerá na ação penal...

STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news

1 de outubro de 2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Justiça de São Paulo que condenou duas cientistas que desmentiram...

Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto

30 de setembro de 2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a realização de nova audiência de conciliação entre o governo federal e o...

Estados devem repassar 25% do ICMS aos municípios em casos de compensação ou transação tributária

30 de setembro de 2024

Os estados brasileiros são obrigados a repassar aos municípios 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão é do Supremo...

No Brasil, 4,5 milhões de crianças precisam de uma vaga em creche

29 de setembro de 2024

Em todo o país, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o...

Mulheres fazem ato no Masp no Dia de Luta pela Legalização do Aborto

28 de setembro de 2024

Centenas de mulheres realizaram uma manifestação em defesa da legalização do aborto em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na...

Estudo da CNC aponta que bets causam prejuízo bilionário ao comércio

28 de setembro de 2024

Um levantamento produzido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) indica que as bets, como ficaram conhecidas as plataformas...

Rio inclui vans no serviço de transporte gratuito para eleições 2024

28 de setembro de 2024

A cidade do Rio de Janeiro terá vans no serviço de transporte público gratuito nos dias 6 e 27 de outubro, quando ocorrerem...

Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X

27 de setembro de 2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento da rede social...