Tag: STF

HomeTagsSTF

Moraes mantém prisão de general investigado no inquérito do golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) manter a prisão do general Mário Fernandes, um dos...

Lira convoca reunião de líderes dias após decisão suspender emendas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião por videoconferência, na tarde desta quinta-feira (26), com líderes partidários da...

Lira e Lula se reúnem no Alvorada em meio a bloqueio de emendas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na tarde desta quinta-feira (26), no Palácio...

Castro é contra decreto que cria regras no uso da força por policiais

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, manifestou-se contra o decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública que cria regras para...

Polícia Federal abre inquérito para investigar R$ 4,2 bi em emendas

A Polícia Federal (PF) determinou nesta terça-feira (24) a abertura de um inquérito para investigar o caso da liberação de R$ 4,2 bilhões...

Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que...

Contrato de trabalho intermitente: quando pode ser utilizado?

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, no último dia 13, dispositivos da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que criaram o trabalho intermitente. Com...

Corte de gastos: confira principais pontos da proposta aprovada no Congresso Nacional

A proposta de emenda à Constituição que trata do corte de gastos (PEC 54/2024) foi aprovada pelo Senado Federal com a retirada de um...

Polícia Federal prende em Colatina o radialista Roque Saldanha, que gravou vídeo quebrando tornozeleira eletrônica e xingando Moraes

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (20), em Colatina, o radialista Roque Saldanha, um dos investigados no inquérito do Supremo Tribunal Federal que trata...

Relator muda regras para supersalários na PEC do corte de gastos

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na...

PGR analisa pedido para compartilhar inquérito do golpe com caso Abin

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (19) prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República...

Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PMSP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu prazo de cinco dias para o Ministério Público de São Paulo...

Categories