Tag: STF

HomeTagsSTF

Júri do caso do falso médico vai entrar a noite

Capa: Montagem publicada pelo site Nova Onda O júri do falso médico, que atuou no Hospital Estadual Roberto Silvares e é acusado pela morte de...

Emendas parlamentares: ministro Flávio Dino homologa plano e libera pagamentos

O plano de trabalho que define novas regras para o pagamento das emendas parlamentares foi assinado pelo ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal...

Congresso promete ao STF identificar todos os padrinhos de emendas

As mesas diretoras da Câmara e do Senado enviaram ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), um documento em que se...

Juri de falso médico que responde pela morte de menina de 10 anos será nesta quinta-feira, em São Mateus

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) confirmou que o Tribunal do Júri para o julgamento de Leonardo Luz Moreira, apontado pelo...

TCE-ES realiza primeira reunião da Rede de Comunicação

  Para reforçar as diretrizes da comunicação pública, aprimorar a transparência das ações governamentais e estabelecer boas práticas, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo...

STF decide que guardas municipais podem fazer policiamento urbano

Na última quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios criarem leis para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana...

STF autoriza guardas municipais a atuarem como polícia e fazerem prisões em flagrante

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas. A Corte julgou na quinta-feira (20) um recurso...

STF decide que proteção da Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres...

Lula diz que não vai fazer GLO nos estados e defende PEC da Segurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (20), que não vai decretar operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)...

Lula defende PEC da Segurança e diz que não vai fazer GLO nos estados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (20), que não vai decretar operações de Garantia da Lei e da Ordem...

Anistia a golpistas não é assunto dos brasileiros, diz Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), defendeu que o projeto de lei que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe...

Categories