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Mais de 60% dos projetos sobre pessoas trans em assembleias visam ampliar direitos

Em dez anos, 62,6% dos projetos de lei estaduais e distritais apresentados nas assembleias legislativas dos 26 estados brasileiros e na Câmara Legislativa do...

Decisão do STF fortalece modelo capixaba de regionalização do saneamento e reforça constitucionalidade das microrregiões

Conta de luz: Decisão do Congresso pode gerar impacto tarifário de R$ 197 bilhões até 2050, alerta FNCE

A conta de luz já vai pesar no bolso em junho: a bandeira vermelha patamar 1 foi acionada pela Agência Nacional de Energia Elétrica...

Congresso aprova usar emendas para salários de profissionais da saúde

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de resolução, assinado pelas Mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, que permite...

Motta diz que vai levar ao plenário perda do mandato de Carla Zambelli

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou hoje (10) que caberá ao plenário da Casa decidir sobre a perda do mandato...

Brasil se torna líder na exportação de bovinos vivos pelo mar; atividade gera críticas por sofrimento animal e riscos socioambientais

O Brasil se tornou o maior exportador de bovinos vivos por via marítima do mundo: foram mais de  960 mil animais embarcados vivos de...

Combate a fake news bloqueia votação de código eleitoral no Senado

A votação do projeto de lei complementar (PLP) que cria o novo Código Eleitoral, prevista para esta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e...

Reforma tributária: projeto pode mudar cálculo do ITBI e elevar imposto sobre venda de imóveis

Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o Projeto de Lei Complementar da Câmara (PLP 108/2024), que permite a...

Lula: ameaça de sanção dos EUA a Moraes é inadmissível

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como inadmissíveis as ameaças de sanção, por parte do governo dos Estados Unidos, contra o ministro...

Capixabas têm até esta sexta-feira para se inscrever no Plano Nacional da Pesca Artesanal

Mineradora Samarco prorroga adesão indenizatória até 4 de julho

A mineradora Samarco prorrogou até o dia 4 de julho o prazo de adesão ao Programa Indenizatório Definitivo (PID). Ele é voltado para pessoas...

Programa Mover destina R$ 319 milhões à indústria automotiva para inovação e sustentabilidade

O Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) destinará mais de R$ 319 milhões para projetos na indústria automotiva. O objetivo é fomentar o desenvolvimento...
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