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STF retoma julgamento sobre aterros sanitários em Áreas de Preservação Permanente

No Brasil, cerca de 33,3 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos foram inadequadamente descartadas, equivalendo a quase 43% do total de lixo gerado...

O que é revisão da vida toda: confira na entrevista e entenda quem tem direito

O que é e quem tem direito à chamada “revisão da vida toda” do INSS? O tema voltou aos holofotes após o Supremo Tribunal Federal...

PGR recorre da decisão de Toffoli que suspendeu multa de R$ 10,3 bilhões da J&F

A Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira, 5, da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a...

STF adia, novamente, julgamento sobre “revisão da vida toda”

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o  julgamento definitivo sobre a chamada revisão da vida toda, que visa incluir no cálculo da...

O que esperar de Ricardo Lewandowski à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, vai tomar posse do comando da pasta nesta quinta-feira, 1º. O ministro aposentado do...

Governo publica no ‘DOU’ exoneração de Cappelli e outras mudanças no Ministério da Justiça

 Com a nomeação do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 1, já traz algumas mudanças...

Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Em cerimônia...

Piso da enfermagem: efetivação do salário aprovado ainda enfrenta resistência

A implementação do piso salarial da enfermagem permanece sem solução para alguns profissionais da saúde. A efetivação do pagamento, conforme estabelecido pela Lei nº...

Exército faz gesto a Lewandowski e suspende autorização para PMs comprarem até 5 fuzis

O Exército recuou e suspendeu os efeitos da portaria que permitiria policiais militares terem até cinco fuzis como armas do acervo particular, em casa....

Pacheco diz que vai pedir ao STF nomes de parlamentares monitorados pela ‘Abin paralela’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 29, que encaminhará um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a lista de...

Isenção de imposto de importação prejudica empregos e competitividade do mercado nacional, dizem entidades

As importações de bens considerados de pequeno valor saltaram, entre 2013 e 2022, de US$ 800 milhões para US$ 13,1 bilhões, o equivalente a...

Em Israel, ministro André Mendonça do STF publica mensagem contra Hamas

Durante visita a Israel, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou em seu perfil no X (antigo Twitter) uma mensagem contra...

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