#Sistema Tributário

SP: Após sofrer com perda de arrecadação do ICMS, estado pode ser beneficiado com reforma tributária

Entre 2019 e 2020, o estado de São Paulo sofreu com a perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)....

Reforma tributária deve ser votada até a metade de 2021, afirma presidente da comissão mista

Presidente da comissão mista que analisa a reforma tributária no Congresso Nacional, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) acredita que a proposta que mudará o...

Confira algumas das medidas aprovadas para salvar as empresas no ano da pandemia

A Medida Provisória 899/19, aprovada pela Câmara este ano, vai ajudar a reforçar os cofres da União. O texto que regulamenta a negociação de...

Presidente Bolsonaro sanciona nova Lei de Falências com seis vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a nova Lei de Falências (Lei 14.112/2020). O texto trata da recuperação judicial de empresas em dificuldades,...

Empresas optantes pelo Simples Nacional poderão reparcelar dívidas tributárias

Com a entrada em vigor, no último mês, da Instrução Normativa 1981/2020, as empresas optantes pelo Simples Nacional foram beneficiadas com a possibilidade de...

Tributos federais poderão ser pagos pelo Pix

O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) passará a contar com um QR Code que permitirá ao contribuinte fazer o pagamento dos tributos...

Mesmo com os melhores índices do País, reciclagem de lixo ainda é desafio na região Sul

A gestão dos resíduos sólidos urbanos nas cidades brasileiras se tornou um desafio ambiental de largas proporções. Quase metade dos municípios brasileiros (49,9%) ainda...

Educação pode perder até R$ 40 bi em tributos

Segundo um levantamento do Instituto Unibanco e Todos Pela Educação, em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação, as redes estaduais e...

Representantes da indústria defendem tributação mais justa para o segmento

Representantes da indústria defenderam em live nesta última quinta-feira (22) um tratamento tributário mais justo para o segmento. No evento “Indústria em Debate: o...

Projeto de Lei que parcela dívidas tributárias federais pode ajudar contribuintes catarinenses

Responsável por um a cada três empregos formais em Santa Catarina, o segmento industrial do estado aguarda a aprovação do Projeto de Lei 2735/2020,...

Projeto de lei prevê parcelamento dos débitos do Simples Nacional

O deputado Eduardo Costa (PTV-PA) propôs à Câmara dos Deputados um Projeto de Lei Complementar (PLP 156/20) que prevê o parcelamento em até 24...

Pandemia causa retração na arrecadação dos municípios

O cenário de crise econômica agravado pela pandemia da Covid-19 trouxe ainda mais pressão aos cofres públicos. A retração na atividade econômica global teve...

Projeto de Lei que parcela dívidas tributárias a nível federal deve beneficiar indústria gaúcha

Com um PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 82,1 bilhões, o que equivale a 6,9% de participação no PIB industrial nacional, as indústrias do...

PL de regularização tributária pode ajudar indústria amazonense

Parado na Câmara dos Deputados desde junho, o PL 2735/2020, que facilita o parcelamento de dívidas de contribuintes com a União, é uma das...

CNI e especialistas voltam a defender reforma tributária ampla e geral e criticam “nova CPMF”

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) voltou a defender, nessa quarta-feira (30), uma reforma tributária com imposto único e sem aumento de carga tributária....

PL que institui programa de recuperação tributária aguarda parecer na Câmara desde junho

Com a promessa de preservar negócios e manter emprego e renda no atual cenário econômico, o projeto de lei que institui o Programa Extraordinário...

Reforma tributária tem debate adiado e segue sem previsão de aprovação pelo Congresso

Marcada para essa segunda-feira (28), a reunião que ouviria os formuladores técnicos das propostas que tratam de uma reforma tributária foi cancelada. Ainda não...

Reforma tributária deve desonerar investimentos de empresas em fase pré-operacional, defendem parlamentares

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, no mês de junho de 2020, 52,9% das empresas brasileiras tiveram dificuldade para...

Reforma tributária deve acabar com problemas do atual sistema que afetam todos os entes federados, defendem parlamentares

A reforma tributária voltou a ser debatida nesta quinta-feira (25). Desta vez, o tema foi abordado durante encontro realizado pela Confederação Nacional da Indústria...

FNP quer ISS à parte na reforma tributária, mas relator deseja unificar impostos de todos os entes federados

A comissão mista da reforma tributária recebeu, em audiência pública realizada na última semana (17), o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) Jonas...

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