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Entenda nova versão do projeto que regulamenta reforma tributária

7 de julho de 2024

Após mais de dois meses de discussões, o projeto de lei complementar de cerca de 600 páginas que regulamenta a reforma tributária sobre o...

Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo segue para sanção presidencial

7 de julho de 2024

O projeto de lei que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PL 1.818/2022) (originalmente PL 11.276/2018) foi aprovado pelo Senado Federal. De...

Reconstrução da Praça do Distrito de Paulista segue em ritmo acelerado

5 de julho de 2024

As obras de reconstrução da Praça no Centro do distrito de Vila Paulista, interior de Barra de São Francisco, seguem a todo vapor pela...

Hidrogênio verde: marco regulatório é aprovado e retorna à Câmara

5 de julho de 2024

O Senado Federal finalizou a votação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio...

Indústria: novo título de renda fixa vai fomentar setor com redução do custo de crédito em investimentos

3 de julho de 2024

A Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), nova modalidade de aplicação financeira, se destina a financiar indústria e microempresas. A Confederação Nacional da Indústria...

STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal

1 de julho de 2024

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai...

STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha

1 de julho de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso...

Senado discute criação de política nacional para migração interna

1 de julho de 2024

A Comissão Temporária do Senado Federal que acompanha os desdobramentos da catástrofe climática no Rio Grande do Sul realizou, nesta segunda-feira (1º), uma audiência...

Patrimônio cultural de 15 cidades mineiras receberá investimentos de mais de R$ 200 milhões

1 de julho de 2024

Cidades mineiras que nunca receberam recursos do Governo Federal na área da cultura serão contempladas agora, por meio do Novo PAC. É o caso...

Hoje é Dia: Mês de julho celebra mulheres negras e a luta antirracista

1 de julho de 2024

O mês de julho conta com celebrações antirracistas e lembranças da professora e antropóloga mineira Lélia Gonzalez e Nelson Mandela que dedicaram a vida...

Projeto de Lei visa reduzir os impactos econômicos em cidades vizinhas a portos

1 de julho de 2024

Um projeto de lei (PL 2.631/2022) aprovado no Senado autoriza a União a destinar 1,5% da receita líquida dos portos para municípios impactados pela...