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STF define novas diretrizes para dar mais transparência a emendas parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou um acordo entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sobre a manutenção das emendas parlamentares, que deverão respeitar...

87 parlamentares disputam eleições municipais em 2024

As eleições municipais iniciaram suas campanhas no dia 16 de agosto. Entre os candidatos a prefeituras de vários municípios brasileiros, estão 83 deputados  e quatro...

Reforma Tributária: Fazenda estima IVA de 28% após inclusão de exceções no texto

A regulamentação do que fica isento de imposto sobre valor agregado (IVA) na Reforma Tributária ainda será votada pelo Senado, mas só depois das...

Lula cobra da Anvisa maior rapidez na aprovação de remédios

Ao participar nesta sexta-feira (23) da inauguração da primeira fábrica brasileira de medicamentos para diabetes e obesidade , o presidente Luiz Inácio Lula...

Hoje é Dia: Donga, Lupicínio e combate ao fumo são destaques

A semana entre os dias 25 e 31 de agosto começa com a lembrança de um pioneiro do samba no Brasil. Hoje, 25, completam-se...

Emendas parlamentares pioram execução das políticas, diz especialista

O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo – iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas – piora a capacidade de planejamento de...

PREVISÃO DO TEMPO: sexta-feira (23) de céu com poucas nuvens em boa parte do Nordeste

Nesta sexta-feira (23), a previsão do tempo para o Nordeste do país indica céu com poucas nuvens em boa parte da região, sobretudo em...

Entenda proposta aprovada sobre reoneração da folha de pagamento

Empresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes poderão ter que voltar a pagar imposto previdenciário sobre...

Reoneração da folha de pagamento segue para a Câmara

Os senadores aprovaram o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao PL 1.847/2024, que trata do regime de transição para o fim da desoneração...

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A Reforma Tributária está na etapa de regulamentação, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, cuja análise segue no Senado Federal. A previsão...

Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (21) que o acordo com o Congresso para a liberação das...

Reforma Tributária: representantes dos micro e pequenos empreendedores defendem Simples Nacional

Pequenos e Microempreendedores Individuais (MEI) carregam nas costas a maior carga de empregos do país: 70% das vagas — formais e informais do Brasil...
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