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Regulamentação da Reforma Tributária: confira principais mudanças do relatório de Eduardo Braga

Com expectativa para ser votada nesta quarta-feira (11), a proposta de regulamentação da reforma tributária passou por mudanças no início desta semana. O relator...

Governo pode fazer ajustes em mudanças nas regras do BPC

O governo federal pode ajustar as propostas de mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para viabilizar a votação do pacote...

Fraldas terão alíquota reduzida em 60% na reforma tributária

O relatório do projeto que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta semana no Senado, incluiu fraldas infantis ou geriátricas entre os itens de...

País precisa fortalecer participação social, recomenda Oxfam

Em relatório publicado nesta terça-feira (10), a organização da sociedade civil Oxfam Brasil recomendou que o país aprofunde a participação social nas decisões...

Regulamentação da Reforma Tributária: quais pontos devem ser discutidos no Senado?

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (11) a regulamentação da reforma tributária – prevista no projeto de...

Relator da reforma tributária inclui armas em Imposto Seletivo

Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga...

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta segunda-feira (9) para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos,...

Reforma tributária e transição energética são destaques desta semana no Congresso Nacional

Com a proximidade do recesso parlamentar, os congressistas terão uma semana agitada para tentar avançar com temas relevantes. No Senado Federal, por exemplo, a...

PIB da agropecuária cai 0,9%: entenda influências

O Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária do Brasil caiu 0,9% no terceiro trimestre, em comparação ao segundo trimestre. De acordo com a Confederação...

Especialistas criticam centralização de ações na PEC da Segurança

A Casa Civil aguarda as contribuições dos governadores para encaminhar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. A...

Marco dos bioinsumos: representantes do agro defendem importância do projeto aprovado no Senado

Após ser aprovado pelo Senado Federal, o projeto que trata da comercialização dos bioinsumos na agropecuária agora aguarda sanção presidencial. A medida, na avalição...

Reforma tributária: entidades sugerem ajustes em projeto de regulamentação da proposta

A regulamentação da reforma tributária segue em debate entre parlamentares, governo e entidades ligadas aos mais variados setores da economia. Nesse sentido, a Confederação...

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