A regulamentação da reforma tributária deve ser enviada para o Congresso Nacional, pelo Executivo, nos próximos dias. A medida compõe a agenda de propostas...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL) 836/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), para ampliar o controle do...
O Senado vai analisar proposta que eleva o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao diesel fóssil vendido ao consumidor. O projeto Combustível do...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a reunião ministerial realizada nesta segunda-feira, 18, no Palácio do Planalto, foi focada na "socialização de...
Famílias que, ao longo da vida, acumularam algum patrimônio — seja ele pequeno, médio ou grande — ou criaram algum tipo de organização empresarial, serão...
Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa quarta-feira (13), a PEC 45/2023 visa incluir na Constituição Federal brasileira a criminalização...
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) vota um recurso extraordinário para descriminalizar o porte de maconha, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado...
