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SANEAMENTO BÁSICO: Brasil pode arrecadar cerca de R$ 2 trilhões com investimentos

Com investimento em saneamento básico, o Brasil pode arrecadar cerca de R$ 2 trilhões. A projeção é de relatório da Comissão de Meio Ambiente do...

Ministério da Educação lança Programa Pé-de-Meia no Espírito Santo

Câmara determina proclamação imediata de decisão a favor do acusado quando houver empate no julgamento

Vai à sanção presidencial o projeto de lei que favorece o acusado quando houver empate no julgamento em matérias penal ou processual penal (PL...

Governo mantém reoneração da folha de pagamento dos municípios e alíquota previdenciária voltará a 20% a partir de abril

Daqui a um mês, municípios com população de até 142.632 habitantes terão suas alíquotas de contribuição previdenciária sobre a folha de salários elevadas de...

Parlamentares e setor produtivo comemoram recuo do governo em MP que reonerava folha de pagamento

Parlamentares e representantes do setor produtivo receberam positivamente a decisão do governo de recuar da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da...

Ato em SP mostra que Bolsonaro não está isolado e terá grande influência nas eleições 2024

O que se pode esperar do cenário político brasileiro a partir da grande manifestação registrada no último domingo (25), em São Paulo, provocada pela...

Na dúvida, a favor do réu: debate volta à Câmara após aprovação no Senado

Retorna à Câmara dos Deputados o projeto de lei que favorece o acusado  em casos de empate em julgamento, em órgãos colegiados, em matéria...

Em ato na Paulista, Bolsonaro nega golpe, pede ‘borracha no passado’ e anistia para condenados do 8 de janeiro

Em discurso durante o ato convocado por ele mesmo na Avenida Paulista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) evitou citar o Supremo Tribunal Federal (STF)...

Ato a favor de Bolsonaro reúne milhares de apoiadores na Avenida Paulista

O ato a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrido na Avenida Paulista, neste domingo (25), foi marcado por movimentação intensa de apoiadores do ex-presidente....

“Saidinha”: Exame criminológico deve atrasar tramitação de processos e aumentar gastos com os presos

Uma das mudanças previstas no projeto de lei que acaba com as 'saidinhas' dos presos em datas festivas estabelece — entre outras alterações —...

Setores desconfiam de novo projeto de lei do governo sobre a desoneração da folha

O anúncio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que o governo vai retirar da medida provisória 1202/2023 o trecho que reonera a...

Novo integrante de tribunal que vai julgar Moro é oficializado; caso já pode ser pautado

 A nomeação do advogado José Rodrigo Sade para a cadeira remanescente no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) foi publicada na manhã desta quinta-feira,...
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