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Câmara aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias

Luciano Nascimento A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão...

Sancioanda isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Andreia Verdélio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$...

CPMI do INSS não vota convocação de Jorge Messias

Daniella Almeida A sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não votará a convocação do advogado-geral da...

Haddad quer parceria entre Brasil e EUA contra organizações criminosas

Marcelo Brandão No dia em que a Receita Federal deflagrou uma megaoperação contra fraude no setor de combustíveis, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou...

Congresso aprova crédito de R$ 42 bi para Previdência e Bolsa Família

Lucas Pordeus León Os deputados e senadores aprovaram, nesta quinta-feira (27), dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLN), de autoria do Executivo. O PLN...

Por acordo, Congresso derruba vetos a projeto sobre dívidas de estados

Lucas Pordeus León Após acordo entre governo e partidos, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), parte dos vetos ao projeto que criou o Programa...

Aposentadoria especial para agentes de saúde: o que muda e quem tem direito

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 185/2024) que propõe regulamentar a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e...

Exposição no Senado homenageia mulheres na redemocratização do país

Luiz Claudio Ferreira Mulheres na Redemocratização é o nome da exposição, no Senado Federal, que dá início a uma série de atividades para homenagear 36...

Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até cinco salários mínimos

Andreia Verdélio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$...

Lei que amplia isenção do Imposto de Renda será sancionada por Lula

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar nesta quarta-feira (26) a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda...

Falta integrar polícias contra facções, diz promotor que investiga PCC

Lucas Pordeus León A falta de integração entre as diferentes forças de segurança do Brasil é um dos principais problemas para enfrentar o narcotráfico organizado...

Novo Código Civil: setor produtivo pede mudanças minimalistas na norma

Vinte e dois anos não representam um período extenso para a vigência de uma lei – a própria Constituição Federal, de 1988, completou 37...

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