spot_img

Tag: Senado

HomeTagsSenado

Lei antifacção é aprovada no Congresso e vai à sanção presidencial

O Congresso Nacional aprovou, na terça-feira (24), o projeto de lei antifacção, que estabelece o aumento das penas por participação em organização criminosa ou...

Prefeitos reagem a projetos no Congresso que ampliam gastos sem fonte de custeio

Gestores municipais intensificam a pressão sobre o Congresso Nacional diante do avanço de projetos de lei que criam novas despesas para as prefeituras sem...

Estatuto dos Cães e Gatos pode ampliar pena para quem maltrata animais

O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão...

Caso Master: CPI do Crime convoca Vorcaro, Campos Neto e Paulo Guedes

Lucas Pordeus León Entre dezenas de requerimentos aprovados nesta quarta-feira (25) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado, estão os que...

Tatiana Sampaio, a pesquisadora que criou a polilaminina, é homenageada no Espírito Santo

A bióloga e pesquisadora Tatiana Sampaio, personalidade brasileira mais comentada das últimas semanas, será homenageada com as duas mais importantes honrarias do Espírito Santo...

Senado aprova PEC sobre locais de descanso de motoristas profissionais

Luciano Nascimento O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em dois turnos, o texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que institui a Política...

Senado aprova MP que transforma ANPD em agência reguladora

Luciano Nascimento O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a atual Autoridade Nacional de Proteção de Dados em uma...

Empresários cobram avanço de pautas prioritárias no Congresso Nacional

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) tem feito uma mobilização no Congresso Nacional em defesa de pautas de interesse do...

Congresso retoma atividades com semana intensa após Carnaval

Após um fevereiro lento, o Congresso Nacional inicia de vez o ano com o fim do Carnaval. As votações das principais propostas de 2026...

Sem compensação, nova faixa de isenção do IR pressiona finanças municipais, com impacto no FPM

Sem a adoção de medidas compensatórias, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) pode provocar uma perda bilionária na arrecadação...

Brasil avança no financiamento internacional de R$ 2,7 bi para TV 3.0

A TV 3.0 deu mais um importante passo para se tornar realidade. O Ministério das Comunicações avançou nas tratativas de financiamento internacional com o...

Categories