O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que garantia previsibilidade orçamentária a políticas...
Praticamente um a cada cinco municípios têm nível de transparência abaixo do ideal. Segundo o Programa Nacional de Transparência Pública, análise feita pela Associação...
O calendário eleitoral de 2026 deve reduzir significativamente o ritmo de votações no Congresso Nacional e adiar decisões sobre projetos considerados estratégicos para o...
O setor de apostas esportivas on-line e o mercado financeiro digital entram em 2026 sob novas regras tributárias. Uma lei sancionada pelo governo federal altera...
O Congresso Nacional adiou pautas prioritárias para 2026, com votações de projetos como a PEC da Segurança Pública e o PL Antifacção, remarcadas após...
O Congresso Nacional promulgou, na semana passada, a Emenda Constitucional nº 138/2025, que modifica o artigo 37 da Constituição Federal e autoriza professores da...
