O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta sexta-feira (26/12), consulta pública para receber contribuições sobre a proposta de Portaria Normativa que moderniza...
Na última quarta-feira (18), o Governo Federal publicou a Portaria Interministerial MEC/MDS nº 12/2025, que atualiza os métodos de acompanhamento educacional dos estudantes beneficiários...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou a portaria SDA/MAPA nº 1.472/2025, que define novos critérios e procedimentos para a farmacovigilância veterinária no...
Aprovada pela Comissão Mista de Orçamento, a proposta que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25) agora aguarda votação em...
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) autorizou a reemissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura. A Portaria nº 708, de novembro de 2025,...
O Senado iniciou os trabalhos para discutir o novo marco legal de combate ao crime organizado. Diferentemente do que ocorreu na Câmara dos Deputados...
O abono salarial PIS/PASEP passará por mudanças importantes a partir de 2026, com impacto gradual sobre quem tem direito ao benefício. As novas regras...
Durante a programação oficial da COP30, autoridades discutiram os caminhos da transição verde na Amazônia. O encontro ocorrido na última quinta-feira (13) deixou claro...
