Tag: regras

HomeTagsRegras

Taekwondo: Maicon Andrade é suspenso por violar regras antidoping

  Primeiro medalhista olímpico do Brasil no taekwondo masculino, Maicon Andrade Siqueira foi está suspenso por dois anos por violar regras antidoping. Em nota publicada...

Imposto de Renda: o que muda em 2026 com as novas regras

A nova tabela do Imposto de Renda de 2026, em vigor desde 1º de janeiro, traz mudanças importantes para milhões de contribuintes. A principal...

Bancos apoiam novas regras do FGC após decisão do CMN

Wellton Máximo A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) avaliou de forma positiva o endurecimento das regras do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) aprovado pelo Conselho...

CMN endurece regras para bancos captarem recursos com garantia do FGC

Wellton Máximo O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para tornar o sistema financeiro mais seguro. As medidas afetam tanto o funcionamento do Fundo...

Mudanças de limites municipais passam a seguir regras nacionais e consulta à população

A sanção da Lei Complementar nº 230/2026 estabelece normas gerais para o desmembramento de municípios com incorporação a territórios vizinhos já existentes, criando critérios...

Vitória cria regras para bicicletas elétricas, patinetes e ciclomotore

A Prefeitura de Vitória publicou um decreto que regulamenta a circulação de bicicletas, incluindo as elétricas, patinetes, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual...

Eleições 2026: confira prazos e regras para eleitores e candidatos

O Brasil realizará suas Eleições de 2026 no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais...

FPA pede adiamento das novas regras ambientais de financiamento no campo

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pediu o adiamento das novas exigências ambientais para financiamentos a produtores rurais. As regras impostas pelo Conselho Monetário...

Novas regras para desmembramento de territórios aguardam sanção; entenda o impacto nos municípios

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/2024, que estabelece normas para o desmembramento de municípios, aguarda sanção presidencial após aprovação pelo Senado. A proposta...

Nova resolução do Invest-ES moderniza regras e torna mais ágil a concessão de benefícios

Nova resolução do Invest-ES moderniza regras e torna mais ágil a concessão de benefícios

FPA articula para votar novas regras do Seguro Rural esta semana

O Projeto de Lei 2.951 de 2024, que moderniza o Seguro Rural no Brasil, pode ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados. Essa...

Categories