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INSS flexibiliza regras para concessão de consignado a partir de 2025

Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2 de janeiro de 2025 poderá pedir crédito...

Eleições 2024: horário eleitoral gratuito começou; confira regras

O horário eleitoral gratuito teve início na última sexta, dia 30 de agosto, e segue até dia 3 de outubro. Ao longo desse período,...

Emendas Parlamentares: projeto de lei deve regulamentar novas regras

O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao...

Campanha eleitoral começa nesta sexta (16): conheça as regras

  A campanha para as eleições municipais deste ano começa oficialmente nesta sexta-feira (16), com o início da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV. As propagandas...

Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que...

Eleições 2024: conheça as regras para propaganda eleitoral na internet

  Nesta sexta-feira (16) tem início a propaganda eleitoral. A partir dessa data, candidatos e candidatas, partidos e coligações vão utilizar múltiplas plataformas para apresentar...

Começa campanha para eleições 2024: conheça as regras para propaganda eleitoral na internet

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Senado aprova regras para o setor de segurança privada

Projeto atualiza normas para empresas de vigilância e cria funções para o setor O Senado aprovou nesta 3ª feira (13.ago.2024) o projeto para atualizar as...

TRE-ES promove em Barra de São Francisco curso com as novas as regras visando as eleições de 2024

Aconteceu na tarde desta quinta-feira (08), na Câmara Municipal de Barra de São Francisco, um encontro regional sobre democracia e as eleições de 2024....

Novas regras para declarar compensação financeira pela exploração de recursos minerais já entraram em vigor

As empresas responsáveis por entregar a Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) devem ficar atentas. A...

Anvisa: documento atualiza regras de rotulagem nutricional de alimentos

Com o objetivo de facilitar a compreensão dos brasileiros sobre os rótulos dos alimentos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a 4ª edição...

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