Wellton Máximo
A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) avaliou de forma positiva o endurecimento das regras do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) aprovado pelo Conselho...
Wellton Máximo
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para tornar o sistema financeiro mais seguro. As medidas afetam tanto o funcionamento do Fundo...
A sanção da Lei Complementar nº 230/2026 estabelece normas gerais para o desmembramento de municípios com incorporação a territórios vizinhos já existentes, criando critérios...
A Prefeitura de Vitória publicou um decreto que regulamenta a circulação de bicicletas, incluindo as elétricas, patinetes, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual...
O Brasil realizará suas Eleições de 2026 no dia 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pediu o adiamento das novas exigências ambientais para financiamentos a produtores rurais. As regras impostas pelo Conselho Monetário...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/2024, que estabelece normas para o desmembramento de municípios, aguarda sanção presidencial após aprovação pelo Senado. A proposta...
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que cria regras para solucionar disputas de limites entre municípios do mesmo estado. A proposta permite o...
