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Novas regras para declarar compensação financeira pela exploração de recursos minerais

As empresas responsáveis por entregar a Declaração de Informações Econômico Fiscais (DIEF) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) devem ficar atentas....

Possível privatização das praias muda gestão orçamentária e municípios precisam se adequar às regras

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 03/2022) pode trazer mudanças na gestão orçamentária e na segurança pública, pois tem um impacto potencial que pode...

Entenda como ficam as regras com o fim da ‘saidinha dos presos’

Com o fim das saídas temporárias de presos para visitar a família ou participar de atividades que contribuem para o convívio social, o detento...

Situação de calamidade pública no RS muda regras do Imposto de Renda para a região; saiba tudo

  Com a iminente chegada do prazo final para a declaração do Imposto de Renda para pessoas físicas, marcado inicialmente para o dia 31 de...

MP Eleitoral lança guia prático com orientações aos candidatos sobre regras e prazos das Eleições 2024

  No dia 6 de outubro, candidatos aos cargos de prefeito, vice e vereador em mais de 5,6 mil municípios vão disputar o voto dos...

Reforma tributária: projeto de lei complementar é positivo, mas regras para cesta básica e direito ao crédito podem melhorar

Especialistas ouvidos pelo Brasil 61 avaliaram como positivo o projeto de lei complementar que visa regulamentar a reforma tributária, mas ressaltaram que alguns pontos...

PISO DA ENFERMAGEM: concurso suspenso deve mudar regras para prosseguir

Mesmo que o concurso tenha sido planejado antes de entrar em vigor o novo piso salarial da enfermagem, a questão é que agora ele...

Sesport publica portaria que define novas regras da Lei de Incentivo ao Esporte Capixaba (LIEC)

Sesa orienta sobre novas regras em triagem para a doação de sangue em meio ao cenário da dengue

Entenda as novas regras da declaração do Imposto de Renda

  *Wellton Máximo / Agência Brasil A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão. Nessa data, começa...

Nova Venécia recebe palestra da Ales sobre as novas regras eleitorais

Esse ano, os capixabas voltam às urnas para escolher os novos prefeitos e vereadores. Para esclarecer os eleitores sobre o que é permitido ou...

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024: Utilização indevida de IA pode levar à cassação; candidatos devem ficar atentos às novas regras

A utilização indevida de inteligência artificial na campanha eleitoral de 2024 pode levar à cassação do registro ou mandato do candidato. A punição se...
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