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Começa campanha para eleições 2024: conheça as regras para propaganda eleitoral na internet

Nesta sexta-feira (16) tem início a propaganda eleitoral. A partir dessa data, candidatos e candidatas, partidos e coligações vão utilizar múltiplas plataformas para apresentar...

Senado aprova regras para o setor de segurança privada

Projeto atualiza normas para empresas de vigilância e cria funções para o setor O Senado aprovou nesta 3ª feira (13.ago.2024) o projeto para atualizar as...

TRE-ES promove em Barra de São Francisco curso com as novas as regras visando as eleições de 2024

Aconteceu na tarde desta quinta-feira (08), na Câmara Municipal de Barra de São Francisco, um encontro regional sobre democracia e as eleições de 2024....

Novas regras para declarar compensação financeira pela exploração de recursos minerais já entraram em vigor

As empresas responsáveis por entregar a Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) devem ficar atentas. A...

Anvisa: documento atualiza regras de rotulagem nutricional de alimentos

Com o objetivo de facilitar a compreensão dos brasileiros sobre os rótulos dos alimentos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a 4ª edição...

Urânio: ABPM pede revisão nas regras do monopólio da União

A Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) avalia que deva ter uma revisão nas regras do monopólio da União sobre...

Novas regras para declarar compensação financeira pela exploração de recursos minerais

As empresas responsáveis por entregar a Declaração de Informações Econômico Fiscais (DIEF) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) devem ficar atentas....

Possível privatização das praias muda gestão orçamentária e municípios precisam se adequar às regras

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 03/2022) pode trazer mudanças na gestão orçamentária e na segurança pública, pois tem um impacto potencial que pode...

Entenda como ficam as regras com o fim da ‘saidinha dos presos’

Com o fim das saídas temporárias de presos para visitar a família ou participar de atividades que contribuem para o convívio social, o detento...

Situação de calamidade pública no RS muda regras do Imposto de Renda para a região; saiba tudo

  Com a iminente chegada do prazo final para a declaração do Imposto de Renda para pessoas físicas, marcado inicialmente para o dia 31 de...

MP Eleitoral lança guia prático com orientações aos candidatos sobre regras e prazos das Eleições 2024

  No dia 6 de outubro, candidatos aos cargos de prefeito, vice e vereador em mais de 5,6 mil municípios vão disputar o voto dos...

Reforma tributária: projeto de lei complementar é positivo, mas regras para cesta básica e direito ao crédito podem melhorar

Especialistas ouvidos pelo Brasil 61 avaliaram como positivo o projeto de lei complementar que visa regulamentar a reforma tributária, mas ressaltaram que alguns pontos...

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