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Receita abre prazo do Imposto de Renda 2026 a partir de 23 de março; confira regras

  A Receita Federal do Brasil apresentou, nesta segunda-feira (16), as regras para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da...

Receita Federal divulga regras do IR 2026 na próxima semana

A Receita Federal vai divulgar na próxima segunda-feira (16) as regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Embora o...

Projeto com regras para o funcionamento de farmácias em supermercados vai à sanção presidencial

Depois de aprovado pelo Congresso Nacional na última semana, o Projeto de Lei 2.158/2023, que prevê regras para o funcionamento de farmácias em supermercados,...

Câmara aprova análise acelerada para novas regras do Seguro Rural no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (2), um requerimento que acelera a análise do Projeto de Lei 2.951/2024. De autoria da senadora Tereza...

CMN altera regras do Proex e flexibiliza embarques de exportações

Wellton Máximo Os exportadores atendidos pelo Programa de Financiamento às Exportações (Proex) poderão alterar a data de embarque das mercadorias sem perderem acesso aos financiamentos. O...

Pix: Novas regras reforçam segurança; Senado analisa lei contra golpes

As novas regras de segurança do Pix, definidas pelo Banco Central (BC), entraram em vigor no início de fevereiro e tem como foco a...

Biometria obrigatória para benefícios sociais: confira prazos e regras de transição

Para reduzir fraudes e garantir que os benefícios sociais sejam destinados a quem cumpre os critérios, o governo federal estabeleceu regras para a adoção...

CMN altera regras do FGC após início de pagamentos do caso Master

Wellton Máximo O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (22) alterações no estatuto e no regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), em meio...

Portaria especifica regras para execução de emendas parlamentares por parte dos municípios

Os gestores públicos municipais devem estar atentos às regras sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR nº 2/2026, publicada no...

Municípios têm até 12 de janeiro para contribuir com novas regras de licenciamento de parques eólicos

Os gestores municipais têm até o dia 12 de janeiro para participar da consulta pública que revisa a Resolução Conama 462/2014, que define regras...

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