O Senado aprovou na última semana, por unanimidade, o Marco Legal das Startups (Projeto de Lei Complementar 146/19). A proposta que traz regras e incentivos...
Para garantir atendimento ágil e de qualidade para pacientes com Covid-19, o Ministério da Saúde pactuou, com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde...
O objetivo é simplificar e automatizar o processo nas 27 juntas comerciais do país. Foto: Jucis-DF
Depois de promover consulta pública para reunir as contribuições...
Aprovada há mais de um ano, a Reforma da Previdência trouxe mudanças na concessão de aposentadorias de forma progressiva aos contribuintes do Instituto Nacional...
Um levantamento realizado pela EDP, distribuidora de energia elétrica do Espírito Santo, mostra que mais de 100 mil famílias têm direito a desconto na...
As novas regras que restringem a circulação de pessoas no Amazonas já estão valendo desde essa segunda-feira (25). As medidas de restrição anunciadas pelo...
O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira (25) as regras para o processo seletivo do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, do segundo semestre...
As empresas aéreas vão poder transportar doses de vacinas refrigeradas com gelo seco na cabine de passageiros de aviões. A autorização foi concedida pela...
A partir deste ano, os extrativistas deverão seguir novas regras para os pedidos de subvenção dos produtos contemplados na Política de Garantia de Preços...
Em portaria publicada na última quinta-feira (31), o Ministério da Economia estabeleceu novas idades para os beneficiários que têm direito a cotas de pensão...
O Governo tem trabalhado para fortalecer as medidas de gestão visando à sustentabilidade do caranguejo-uçá Foto: Embrapa
A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do...
Está proibida a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá em 11 estados brasileiros durante o período de andada...
A nomeação do titular da pasta está definida para 27 de janeiro, a partir da lista tríplice escolhida pelos profissionais do setor
Decreto de Enivaldo...
O governo publicou nesta segunda-feira (28) um decreto que regulamenta os procedimentos de regularização fundiária rural em terras da União. A intenção, segundo o...
O decreto tem por finalidade regulamentar uma lei de 2009 e promover a melhor destinação possível das terras públicas federais Foto: Marcelo Camargo /...
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
As normas que regulamentam a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares nos estados, nos municípios e no Distrito...
