Para reduzir fraudes e garantir que os benefícios sociais sejam destinados a quem cumpre os critérios, o governo federal estabeleceu regras para a adoção...
Wellton Máximo
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (22) alterações no estatuto e no regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), em meio...
Os gestores públicos municipais devem estar atentos às regras sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR nº 2/2026, publicada no...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) emitiu, nesta segunda-feira (29), ofício com diretrizes para “para fortalecer o fornecimento de energia durante o período...
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta sexta-feira (26/12), consulta pública para receber contribuições sobre a proposta de Portaria Normativa que moderniza...
Na última quarta-feira (18), o Governo Federal publicou a Portaria Interministerial MEC/MDS nº 12/2025, que atualiza os métodos de acompanhamento educacional dos estudantes beneficiários...
