Depois de aprovado pelo Congresso Nacional na última semana, o Projeto de Lei 2.158/2023, que prevê regras para o funcionamento de farmácias em supermercados,...
A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (2), um requerimento que acelera a análise do Projeto de Lei 2.951/2024. De autoria da senadora Tereza...
Wellton Máximo
Os exportadores atendidos pelo Programa de Financiamento às Exportações (Proex) poderão alterar a data de embarque das mercadorias sem perderem acesso aos financiamentos.
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Para reduzir fraudes e garantir que os benefícios sociais sejam destinados a quem cumpre os critérios, o governo federal estabeleceu regras para a adoção...
Wellton Máximo
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (22) alterações no estatuto e no regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), em meio...
Os gestores públicos municipais devem estar atentos às regras sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR nº 2/2026, publicada no...