Tag: regras

Câmara aprova MP que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Agora, o texto...

Revogar reforma trabalhista e retornar regras antigas é um equívoco inaceitável, defende economista

No acumulado dos primeiros cinco meses deste ano, as contratações líquidas chegaram a 1.051.503. O total de empregados com carteira assinada alcançou um recorde:...

Com 5 mortes por meningite confirmadas, Espírito Santo abre vacinação para adolescentes e profissionais da Saúde

Adolescentes entre 13 e 19 anos que não foram vacinados contra a meningite e profissionais da Saúde podem receber a imunização contra meningite meningocócica...

MDR divulga novas regras para seleção de famílias para compra da casa própria com recursos do FAR

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicou, nesta sexta-feira (24), novas regras para a seleção de famílias de baixa...

Espírito Santo anuncia concurso para delegado com salário de R$ 12 mil; saiba regras para inscrições

O Governo do Espírito Santo anunciou a realização de um concurso público para o cargo de delegado da Polícia Civil, ainda sem data para...

Consumidor: decreto altera regras do SAC e amplia canais de atendimento

Um novo decreto alterou as regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) em todo o Brasil. O texto abrange serviços que tenham as...

Assembleia Legislativa publica regras para período eleitoral

As orientações para a conduta de parlamentares, diretores e servidores da Assembleia Legislativa (Ales) durante o período eleitoral estão no Ato 2.197/2022, da Mesa Diretora, publicado no...

INSS altera regras para análise e concessão de benefícios previdenciários

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou as regras para análise e concessão dos benefícios previdenciários e assistenciais. Por meio da Instrução Normativa...

Governo Federal atualiza regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) para ampliar canais de resolução de demandas

As regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) no Brasil foram atualizadas e publicadas, nessa quarta-feira (06/04), pelo Governo Federal. De acordo com...

Governo Federal anuncia novas medidas que protegem emprego em situações de calamidade e aprimoram regras do teletrabalho

Em uma segunda rodada de anúncios de medidas do Programa Renda e Oportunidade, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta sexta-feira (25/03), medidas...

Imposto de Renda: confira regras para quem atua como MEI

O prazo para fazer a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) em 2022, vai até o dia 29 de abril. O...

MEI: projeto de lei pode alterar regras em 2022

LOC.: Uma das mudanças que já está valendo é o reajuste no  Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), boleto pago todos os meses...

Imposto de Renda 2022: conheça as regras para quem recebeu auxílio emergencial

A declaração do Imposto de Renda 2022 não vai incluir a devolução do auxílio emergencial, conforme ocorreu em 2021. No ano passado, os contribuintes...

Barragens: o que a ANM mudou nas regras

A Resolução ANM n° 95/2022 consolida os atos normativos que dispõem sobre Segurança de Barragens de Mineração no Brasil. De acordo com a Agência,...

Imposto de Renda 2022: veja novas regras para a declaração

A Receita Federal divulgou as regras para a declaração do Imposto de Renda este ano, referente ao ano de 2021. A apresentação da declaração tem início...