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CMN altera regras do FGC após início de pagamentos do caso Master

22 de janeiro de 2026

Wellton Máximo O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (22) alterações no estatuto e no regulamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), em meio...

Portaria especifica regras para execução de emendas parlamentares por parte dos municípios

22 de janeiro de 2026

Os gestores públicos municipais devem estar atentos às regras sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR nº 2/2026, publicada no...

Edital traz regras para uso de imagens do Capixabão geradas pela TVE

19 de janeiro de 2026

Municípios têm até 12 de janeiro para contribuir com novas regras de licenciamento de parques eólicos

11 de janeiro de 2026

Os gestores municipais têm até o dia 12 de janeiro para participar da consulta pública que revisa a Resolução Conama 462/2014, que define regras...

Iema orienta e reforça regras para uso de drones em Unidades de Conservação estaduais

8 de janeiro de 2026

Entenda as novas regras da aposentadoria que entram em vigor em 2026

7 de janeiro de 2026

A partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor novas exigências para quem pretende se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social...

Verão 2026: ANEEL estabelece regras para garantir fornecimento de energia nos municípios

2 de janeiro de 2026

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) emitiu, nesta segunda-feira (29), ofício com diretrizes para “para fortalecer o fornecimento de energia durante o período...

MME abre consulta pública para modernizar regras de descontos tarifários a irrigantes e aquicultores

26 de dezembro de 2025

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta sexta-feira (26/12), consulta pública para receber contribuições sobre a proposta de Portaria Normativa que moderniza...

Governo atualiza regras de acompanhamento educacional do Bolsa Família

25 de dezembro de 2025

Na última quarta-feira (18), o Governo Federal publicou a Portaria Interministerial MEC/MDS nº 12/2025, que atualiza os métodos de acompanhamento educacional dos estudantes beneficiários...