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Saiba mais sobre projeto de lei que cria regras e incentiva startups, aprovado pelo Senado

O Senado aprovou na última semana, por unanimidade, o Marco Legal das Startups (Projeto de Lei Complementar 146/19). A proposta que traz regras e incentivos...

Simplificadas regras para autorização de leitos de UTI para pacientes de Covid-19

Para garantir atendimento ágil e de qualidade para pacientes com Covid-19, o Ministério da Saúde pactuou, com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde...

Publicadas regras para autenticação automática de livros empresariais

O objetivo é simplificar e automatizar o processo nas 27 juntas comerciais do país. Foto: Jucis-DF Depois de promover consulta pública para reunir as contribuições...

Veja novas regras para aposentadoria e pensão por morte que passam a valer neste ano

Aprovada há mais de um ano, a Reforma da Previdência trouxe mudanças na concessão de aposentadorias de forma progressiva aos contribuintes do Instituto Nacional...

Famílias do Espírito Santo podem pedir desconto na conta de luz; veja as regras

Um levantamento realizado pela EDP, distribuidora de energia elétrica do Espírito Santo, mostra que mais de 100 mil famílias têm direito a desconto na...

Cidades do Espírito Santo estabelecem regras e proibições para evitar aglomeração no carnaval

  A pandemia da Covid-19 alterou a programação de carnaval de todo o Espírito Santo. Mesmo em cidades nas quais os dias de ponto facultativo serão...

Mais de 1,3 mil candidatos são esperados para primeiro dia do Enem digital no Espírito Santo; veja regras

Essa é a primeira vez que a prova é aplicada nesse formato. A segunda etapa do Enem Digital vai acontecer no dia 7 de...

Regras que restringem circulação de pessoas e funcionamento de atividades no Amazonas já estão valendo

As novas regras que restringem a circulação de pessoas no Amazonas já estão valendo desde essa segunda-feira (25). As medidas de restrição anunciadas pelo...

MEC anuncia regras para o processo seletivo do Fies

O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira (25) as regras para o processo seletivo do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, do segundo semestre...

Anac flexibiliza regras para transporte de vacinas pelas companhias aéreas

As empresas aéreas vão poder transportar doses de vacinas refrigeradas com gelo seco na cabine de passageiros de aviões. A autorização foi concedida pela...

Novas regras para pedidos de subvenção da PGPM-Bio a partir deste ano

A partir deste ano, os extrativistas deverão seguir novas regras para os pedidos de subvenção dos produtos contemplados na Política de Garantia de Preços...

Portaria fixa novas regras para pagamento de pensões por morte

Em portaria publicada na última quinta-feira (31), o Ministério da Economia estabeleceu novas idades para os beneficiários que têm direito a cotas de pensão...

Publicadas novas regras para o período de defeso do caranguejo-uçá

O Governo tem trabalhado para fortalecer as medidas de gestão visando à sustentabilidade do caranguejo-uçá Foto: Embrapa A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do...

Mapa publica novas regras e procedimentos para período de defeso do caranguejo-uçá

Está proibida a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá em 11 estados brasileiros durante o período de andada...

Prefeito define regras para eleição do secretário de Educação

A nomeação do titular da pasta está definida para 27 de janeiro, a partir da lista tríplice escolhida pelos profissionais do setor Decreto de Enivaldo...

Novo decreto altera regras para regularização fundiária rural na Amazônia

O governo publicou nesta segunda-feira (28) um decreto que regulamenta os procedimentos de regularização fundiária rural em terras da União. A intenção, segundo o...

Decreto traz regras e procedimentos para a regularização fundiária de áreas rurais em terras da União e do Incra

O decreto tem por finalidade regulamentar uma lei de 2009 e promover a melhor destinação possível das terras públicas federais Foto: Marcelo Camargo /...

Divulgadas regras que regulamentam a implantação das escolas cívico-militares em 2021

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil As normas que regulamentam a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares nos estados, nos municípios e no Distrito...

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