regras

Governo lança iniciativa para simplificar regras trabalhistas

Com o objetivo de eliminar a burocracia no setor produtivo, o Governo Federal lançou o Descomplica Trabalhista. Por meio do programa, dois mil documentos...

Publicadas regras de flexibilização do programa A Voz do Brasil

Apenas as rádios educativas devem manter o início da transmissão às 19h. A portaria que estabelece as condições, critérios e procedimentos para a flexibilização e...

Votação do projeto que cria regras para distribuição das vacinas contra Covid-19 é adiada no Senado

Foi adiada a votação do projeto que estabelece diretrizes para a vacinação contra a Covid-19. O pedido partiu do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS),...

Programa Voo Simples traz regras mais modernas para o setor da aviação brasileira

O Voo Simples beneficia toda a indústria de aviação, especialmente, profissionais do setor e empresas aéreas de pequeno porte Foto: Alan Santos/PR Regras mais modernas...

Senado deve votar projeto que cria regras para distribuição da futura vacina contra a Covid-19

O Senado deve votar, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que fixa diretrizes para a distribuição de futuras vacinas contra a Covid-19. A...

PB: Governo altera regras de isolamento social em todo o estado

A partir desta segunda-feira (5), passa a vigorar no estado da Paraíba uma nova classificação dos municípios com base no Plano Novo Normal, documento...

Primeiro leilão com regras do Novo Marco do Saneamento é concluído

A B3, também conhecida como Bolsa de Valores do Brasil, realizou o primeiro leilão de serviços de água e abastecimento sob as regras do...

TCE-SE aprova regras para transição de governo em meio à pandemia

O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE) aprovou, nesta quinta-feira (01), resolução que trata sobre a transição de governo, tanto em prefeituras como no...

MG: Partidos políticos conhecerão regras para realização de propagandas eleitorais no rádio e na TV

Nesta quinta-feira (01), uma reunião virtual definirá os critérios de produção para as peças publicitárias e a ordem de publicação no rádio e na...

Governo do Espírito Santo divulga regras para retorno do ensino infantil

  O Governo do Espírito Santo publicou na noite desta terça-feira (29) as regras para o retorno do ensino infantil. As escolas públicas e particulares estão...

Casagrande estabelece regras para retorno de eventos sociais e esportivos no Espírito Santo

O Governo do Estado do Espírito Santo divulgou, em edição extra do Diário Oficial publicada neste sábado (19), as regras para a realização de...

Ministério da Economia define metas de adequação de imóveis públicos às regras de acessibilidade

O Ministério da Economia definiu as metas de adequação de imóveis públicos às regras de acessibilidade. A medida consta em publicação do Diário Oficial...

Conselho de Trânsito aprova mudanças nas regras para fiscalização de velocidade

Entre as alterações aprovadas também estão a proibição do uso de equipamentos sem dispositivo registrador de imagem. Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil A...

ANP modifica regras de envio de informações sobre qualidade de combustíveis

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) publicou, nesta quarta-feira (2), resolução que prevê a obrigatoriedade do envio de informações de qualidade de todos os...

MP que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia vence nesta quinta-feira (3)

O Senado tem até esta quinta-feira (3) para apreciar a medida provisória que flexibiliza as regras de licitação e de contratos durante a pandemia...

Propaganda eleitoral na internet: saiba mais sobre as regras para as Eleições Municipais

A campanha eleitoral na internet têm cada vez mais relevância no resultado das urnas. Basta olhar para as eleições dos presidentes Jair Bolsonaro, no...

Pesquisa de preços na aquisição de bens e contratação tem novas regras no setor público

O Ministério da Economia estabeleceu novas regras para pesquisa de preços nas contratações públicas com a publicação da Instrução Normativa (IN) nº 73, que...

Voz do Brasil terá novas regras de transmissão no rádio

Em decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro determinou novas regras para a retransmissão de a “A...

MT: Deputados aprovam mudança nas regras de aposentadoria dos servidores públicos estaduais

Deputados estaduais do Mato Grosso aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2020, que prevê mudanças nas regras de aposentadoria dos servidores públicos mato-grossenses....

Leia também

Iema lança aplicativo sobre qualidade do ar da Grande Vitória

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) acaba de disponibilizar um aplicativo, disponível...

Humilhado e traído na política, Denilson mantém candidatura independente e pode surpreender

O vice-prefeito de Barra de São Francisco, Denilson Ferreira, se mantém firme na disputa pela prefeitura da cidade e pode ser uma grande surpresa. Humilhado...