Com o objetivo de eliminar a burocracia no setor produtivo, o Governo Federal lançou o Descomplica Trabalhista. Por meio do programa, dois mil documentos...
Apenas as rádios educativas devem manter o início da transmissão às 19h.
A portaria que estabelece as condições, critérios e procedimentos para a flexibilização e...
Foi adiada a votação do projeto que estabelece diretrizes para a vacinação contra a Covid-19. O pedido partiu do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS),...
O Voo Simples beneficia toda a indústria de aviação, especialmente, profissionais do setor e empresas aéreas de pequeno porte Foto: Alan Santos/PR
Regras mais modernas...
A partir desta segunda-feira (5), passa a vigorar no estado da Paraíba uma nova classificação dos municípios com base no Plano Novo Normal, documento...
O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE) aprovou, nesta quinta-feira (01), resolução que trata sobre a transição de governo, tanto em prefeituras como no...
O Governo do Espírito Santo publicou na noite desta terça-feira (29) as regras para o retorno do ensino infantil.
As escolas públicas e particulares estão...
O Ministério da Economia definiu as metas de adequação de imóveis públicos às regras de acessibilidade. A medida consta em publicação do Diário Oficial...
Entre as alterações aprovadas também estão a proibição do uso de equipamentos sem dispositivo registrador de imagem. Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
A...
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) publicou, nesta quarta-feira (2), resolução que prevê a obrigatoriedade do envio de informações de qualidade de todos os...
A campanha eleitoral na internet têm cada vez mais relevância no resultado das urnas. Basta olhar para as eleições dos presidentes Jair Bolsonaro, no...
O Ministério da Economia estabeleceu novas regras para pesquisa de preços nas contratações públicas com a publicação da Instrução Normativa (IN) nº 73, que...
Em decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro determinou novas regras para a retransmissão de a “A...
Deputados estaduais do Mato Grosso aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2020, que prevê mudanças nas regras de aposentadoria dos servidores públicos mato-grossenses....
O vice-prefeito de Barra de São Francisco, Denilson Ferreira, se mantém firme na disputa pela prefeitura da cidade e pode ser uma grande surpresa.
Humilhado...
