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Disputas tributárias no Brasil passam de R$ 5 tri; valor representa 75% do PIB

Quando uma empresa tem dúvidas se deveria pagar um tributo ou acredita que a cobrança está incorreta, esse questionamento pode ser levado à Justiça....

Reforma tributária: regulamentação ainda não traz isonomia entre importação e compra de bens no mercado nacional

Aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 10, o projeto de lei complementar (PLP 68/2024) que regulamenta a reforma tributária suspende a incidência...

Reforma tributária deve favorecer nova industrialização

A reforma tributária é apontada como importante para reverter o processo de desindustrialização do país. Foi o que afirmou, nesta quinta-feira (18), o deputado...

Reforma tributária: novo sistema vai isentar exportações de tributos

A desoneração das exportações no Brasil é "coisa para inglês ver", como diz o ditado popular. Embora esteja prevista na legislação, a isenção de...

Estado de Minas Gerais recolheu R$ 71,9 bi, em 2023, com imposto que será extinto pela reforma tributária

Em Minas Gerais, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) responde por 81% dos tributos recolhidos pelo estado. Em 2023,...

Split payment: novo mecanismo da reforma tributária deve reduzir a sonegação

Cerca de R$ 500 bilhões por ano — esse é o valor que a sonegação consome no Brasil por conta da complexidade do sistema...

Reforma tributária: novo sistema prevê garantias a empresas durante fase de transição

Imagine que você é dono de um negócio e recebe uma série de incentivos para se instalar em outro estado. Agora, pense que a...

Minas Gerais: confira os principais pontos da reforma tributária

A população mineira não vai mais pagar ICMS nem ISS a partir de 2033. Tanto o imposto estadual como o municipal serão substituídos pelo...

Reforma tributária: ressarcimento de crédito vai depender de pagamento do tributo nas etapas anteriores

A apropriação de crédito por uma empresa no novo regime tributário terá como condição o recolhimento dos impostos pelos fornecedores nas etapas anteriores da...

Carro, refrigerante, cerveja: veja o que será taxado pelo “imposto do pecado” na reforma tributária

O carvão mineral passou a integrar a lista de produtos e serviços que serão taxados pelo Imposto Seletivo (IS) — batizado de "imposto do...

Setor produtivo sugere correção de texto que regulamenta reforma tributária

A principal crítica do setor produtivo ao texto que regulamenta a reforma tributária — aprovado na última quarta-feira (10) — está nas exceções. A...

Reforma tributária: fim da cumulatividade e da guerra fiscal entre estados

Uma das consequências é o fim da guerra fiscal entre os estados. A Emenda Constitucional (EC) 132/23 prevê que os estados não poderão mais...

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