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FPM bloqueados: 23 municípios impedidos de receber recursos federais

Desde o último dia 9 de outubro de 2023, o município de Carapebus, no litoral norte fluminense, está impedido de receber recursos federais — entre...

MIDR participa de seminário com o intuito de trocar experiências sobre a gestão de recursos e infraestruturas hídricas

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) participou, em João Pessoa (PB), nestas terça (26) e quarta-feira (27), do lançamento da Iniciativa...

Dia Mundial da Água: Decreto reestrutura Conselho Nacional de Recursos Hídricos

Em celebração ao Dia Mundial da Água, comemorado nesta sexta-feira (22/3), o Presidente Lula assinou o Decreto nº 11.960, que viabiliza a reestruturação do...

MIDR promove oficina de integração entre os planos nacional e estaduais de recursos hídricos

Buscando aperfeiçoar o trabalho de coordenar a integração entre o Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022-2040 (PNRH) e os cenários dos 26 estados e o Distrito...

CFEM: ferrovia é tipo de afetação responsável pela maior parte dos recursos

O transporte de substâncias minerais por ferrovias responde por mais da metade dos recursos referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em janeiro...

Mineração: municípios afetados recebem mais de R$ 96 milhões referentes à janeiro de 2024

Municípios afetados pela atividade de mineração receberam R$ 96,4 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em janeiro de 2024. Segundo a...

DEFESA CIVIL: Captação de recursos para ações de assistência, restabelecimento e reconstrução é tema de debate

A captação de recursos para ações de assistência, restabelecimento e reconstrução em casos de desastres foi tema da edição de fevereiro do bate-papo com...

Quase 50 cidades podem ficar sem receber o 3º decêndio do FPM

Quase 50 cidades brasileiras estavam bloqueadas até a quarta-feira (28) e podem não receber os recursos do 3º decêndio do Fundo de Participação dos...

No Brasil, 49 milhões de pessoas usavam recursos precários de esgotamento sanitário, em 2022

Cerca de 24,3% da população brasileira ainda permanecia com condições precárias de esgotamento sanitário, em 2022. A porcentagem corresponde a 49 milhões de pessoas...

FPM: fevereiro segue tendência de alta nos repasses de recursos

Em uma tendência de alta, o mês de fevereiro costuma ser positivo para as cidades em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)....

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