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CFEM: mais de 430 municípios afetados por atividades minerárias partilham mais de R$ 37 milhões

A Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a distribuição de R$ 37.868.736,85 entre 434 municípios brasileiros não produtores de minérios, mas que são afetados...

Sudene projeta aumento de 18,6% nos recursos do FNE para 2025

O orçamento projetado para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) aumentou em 18,6% para o exercício de 2025, em relação ao de...

MIDR repassa recursos para ações de defesa civil para a cidade de Rio Pardo de Minas, em Minas Gerais

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta- feira (11), o repasse de R$...

CFEM: entidade municipalista cobra Agência Nacional de Mineração repasses

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) oficiou à Agência Nacional de Mineração (ANM) para cobrar os repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos...

Infraestrutura: 52% das obras contratadas com recursos federais estão paralisadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 11.941 obras paralisadas no país, o que corresponde a 52% das contratações com recursos federais vigentes. Entre...

PEC pode garantir reajuste do piso da enfermagem

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) irá propor o reajuste do Piso de Enfermagem conforme inflação anual, segundo anúncio do deputado Bruno Farias...

Políticas púbicas: plataforma mapeia investimentos federais no Brasil

Um portal que mapeia a distribuição dos investimentos federais no Brasil, abrangendo os estados e regiões com base nos orçamentos Fiscal e da Seguridade...

Beneficiários do INSS que receberam recursos a partir de junho terão 13º salário em novembro

Uma parte dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai receber o 13º salário em parcela única. A medida vale para aposentados,...

Piso da enfermagem: União repassa R$ 8,3 bi a estados e municípios, em 10 meses

Entre janeiro e outubro de 2024, o Ministério da Saúde já repassou R$ 8,3 bilhões para a Assistência Financeira Complementar da União, afim de...

FPM: 3° repasse de outubro vem 12% maior do que no mesmo período do ano passado

O terceiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago nesta quarta-feira (30). As cidades brasileiras partilharão R$ R$ 4.186.401.053,45...

Dinheiro esquecido: apropriação de recursos por parte do governo é considerada confisco

Por meio da Lei 14.973/2024, sancionada pelo presidente Lula, está previsto o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da...

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