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Senado aprova uso do FNCA para acolhimento de menores durante pandemia

O Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que autoriza o direcionamento da verba do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente...

Governo sanciona lei que regula pagamento de auxílio a trabalhadores

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula o pagamento de auxílio para trabalhadores que tiveram redução de salário e jornada ou tiveram...

ES: Senado aprova empréstimo de até R$ 200 milhões para o estado

O Senado Federal aprovou o empréstimo de até R$ 200 milhões de reais para o Espírito Santos para financiar parcialmente o Projeto de Modernização...

MDR vai investir em criação de parque tecnológico no Amazonas

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai reforçar as atividades de pesquisa e inovação na Faixa de Fronteira do Amazonas com um aporte de...

Mato Grosso do Sul e outros três estados recebem recursos federais para enfrentamento de desastres naturais

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou R$ 5,1 milhões para auxiliar três municípios de Mato Grosso e do Rio Grande do Sul, além...

Audiência pública do FNDE discute aquisição de recursos digitais para o PNLD

Com o objetivo de discutir propostas e reunir subsídios para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), o Fundo Nacional de...

Municípios de Santa Catarina vão receber recursos para ajudar a cultura local

31 municípios catarinenses que tiveram os Planos de Ação aprovados até o dia 1º de setembro vão receber o repasse de recursos da Lei...

Governo realiza primeira transferência de recursos da Lei Aldir Blanc

O governo federal repassou mais de R$ 1 bilhão no primeiro lote de recursos da Lei Aldir Blanc. A legislação tem como objetivo aplicar...

Projeto quer permitir que estados e municípios remanejem recursos destinados à Covid-19

Permitir que as verbas repassadas pelo Ministério da Saúde aos estados, municípios e Distrito Federal e vinculadas ao combate à Covid-19 sejam livremente movimentadas...

Proposta de Orçamento do Governo para saneamento básico em 2021 é de R$ 694 bilhões

A proposta de orçamento do Governo Federal para 2021, enviada ao Congresso Nacional, estabelece pouco mais de R$ 694 bilhões para as obras e...

CNS pede no Congresso continuidade do orçamento emergencial para a saúde em 2021

Membros da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS), inclusive o presidente, Fernando Pigatto, entregaram o primeiro lote de assinaturas da petição pública...

Projeto destina recursos para equipamentos de informática e acesso à internet para alunos da rede pública de ensino

A ampliação do acesso à educação a distância pode ter um novo panorama com o Projeto de Lei Complementar 230/20, de autoria do deputado...

Ministério da Economia define metas de adequação de imóveis públicos às regras de acessibilidade

O Ministério da Economia definiu as metas de adequação de imóveis públicos às regras de acessibilidade. A medida consta em publicação do Diário Oficial...

Ampliação de prazo para estados e municípios usarem recursos da União contra a Covid-19 é aprovado pelo Senado

O Senado aprovou a ampliação do prazo para que estados e municípios façam uso de recursos da União em ações contra a Covid-19. Pela...

Possível adiamento do Censo Demográfico para 2022 preocupa entidades ligadas ao movimento municipalista

Após a informação de que o Governo Federal pretende propor um novo adiamento do Censo Demográfico, o movimento municipalista enxergou um problema que pode...

Plano de Ação: Ministério da Cidadania reabre prazo para preenchimento de adesão ao repasse de recursos federais

O Ministério da Cidadania ampliou o prazo de entrega do Plano de Ação dos municípios referente à adesão ao repasse emergencial de recursos federais....

Assessores técnicos no Congresso Nacional questionam R$ 1,2 bilhão a menos para emendas de bancada

As assessorias técnicas dos parlamentares começaram a fazer os primeiros alertas sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021. De acordo com...

Senado deve votar proposta que transfere recursos do Fust para famílias de baixa renda

O Plenário do Senado deve votar na próxima semana uma proposta que transfere recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para...

MP que liberou cerca de R$ 408 milhões para segurança pública combater novo coronavírus perde validade

Perdeu validade na última quinta-feira (10) a medida provisória que liberou R$ 408,9 milhões para ações de combate ao novo coronavírus na segurança pública....

CNS cobra de Pazuello maior orçamento para Saúde em 2021

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) se reuniu nesta semana com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, para tratar do orçamento para o...

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Adolescente de 14 anos sofre ameaça de estupro em Água Doce do Norte

  Na manhã da última sexta-feira, 18 de setembro de 2020, uma jovem de apenas 14 anos, moradora do distrito de Santo Agostinho, deu entrada...

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72 deputados e senadores vão disputar prefeituras em 2020

As eleições municipais deste ano deverão contar com a participação de 70 deputados federais e dois senadores. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) vai...