Portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamenta as diretrizes para garantir aos entes federados o recebimento dos recursos oriundos da alienação...
Com o intuito de reduzir o chamado Custo Brasil, ou seja, os entraves estruturais, burocráticos, trabalhistas e econômicos que dificultam o crescimento do país,...
Secretaria do Tesoura Nacional credita hoje (26) os recursos da terceira parcela de fevereiro de 2021 dos Fundos de Participação dos Municípios e dos...
O Governo Federal vai promover ações de atenção às comunidades ribeirinhas ao mesmo tempo em que contribui com o desenvolvimento humano em regiões de...
Gestores municipais têm até o dia 28 de fevereiro para finalizar o documento de prestação de contas dos Serviços e Programas Socioassistenciais e do...
O presidente Jair Bolsonaro sobrevoou nesta quarta-feira (24) as regiões afetadas pelas enchentes no Acre e anunciou o envio de recursos para socorrer a...
O desempenho do município de Aracruz (ES) em relação ao setor industrial tem repercutido positivamente no Congresso Nacional. A cidade é a sétima melhor...
Publicado nessa terça-feira (23), o Decreto nº 10.634, com determinação de que os postos de combustíveis devem informar com clareza a composição do preço...
A participação do Espírito Santo, Minas Gerais e de Goiás nos recursos gerados pela renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) foi cobrada...
Uma operação da Polícia Federal (PF) investiga desvios da área da saúde pela prefeitura de Pacaraima, em Roraima. A suspeita da Operação Argos, realizada...
A Rede de Líderes públicos promoverá, na próxima terça-feira (02), às 15 horas, um encontro com a Diretoria de Transferências Voluntárias do Ministério da...
Empresas de iluminação pública poderão captar recursos no mercado privado por meio da emissão de debêntures incentivadas, que garantem ao investidor isenção ou redução...
As propostas serão enquadradas como prioritárias após edição de portaria de aprovação Foto: MDR
Projetos e obras voltados à ampliação, manutenção, adequação e modernização de...
