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Ministério da Saúde antecipa R$ 104,6 mi a municípios baianos afetados pelas chuvas

Mais de 30 mil pessoas ficaram desabrigadas em decorrência das chuvas na Bahia e o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, destinou mais um apoio financeiro ao estado. O ministro da pasta, Marcelo Queiroga, assinou nesta quarta-feira (19) portaria que antecipa o repasse de R$ 104,6 milhões para a Atenção Primária – porta … Ler mais

Municípios mineiros recebem R$ 224 milhões do FPM nesta quinta-feira (20)

As prefeituras de Minas Gerais vão receber cerca de R$ 224 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quinta-feira (20). A transferência é 36,1% maior do que no mesmo período do ano passado. Mesmo com a inflação acumulada de 10,06% nos últimos 12 meses, de acordo com o IBGE, os municípios vão ter … Ler mais

Municípios aceleram implantação da previdência complementar

Sob pena de perderem sua parte em uma verba anual média estimada em R$ 30 bilhões de transferências voluntárias e avais da União, 2.150 municípios e estados, além do DF, que têm regimes próprios de previdência dos servidores públicos (RPPS) precisam correr para oferecer até junho de 2022 aos seus servidores planos de previdência complementar, … Ler mais

Recursos garantidos pelo Governo Federal para municípios afetados pelas chuvas em Minas Gerais chegam a R$ 48,6 milhões

Chega a R$ 48,6 milhões o valor garantido pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para atender as cidades mineiras atingidas pelas chuvas que afetam o estado desde novembro do ano passado. O montante foi alcançado com o repasse autorizado nessa terça-feira (11/01) para execução de ações de resposta em Betim, … Ler mais

Municípios terão menos recursos financeiros disponíveis em 2022, avalia especialista

Os municípios brasileiros devem ter uma redução na disponibilidade de recursos financeiros ao longo de 2022. A análise é do especialista em Orçamento Público, Cesar Lima. Segundo o economista, o quadro se deve a uma série de fatores, entre eles, uma menor prévia do PIB para este ano em relação a 2021.  “A prévia do … Ler mais

Recursos garantidos pelo Governo Federal para municípios afetados pelas chuvas em Minas Gerais chegam a R$ 48,6 milhões

O Governo Federal já garantiu mais de 48 milhões e meio de reais para ações de resposta em decorrência das fortes chuvas que atingem Minas Gerais desde novembro do ano passado. O montante foi alcançado nesta terça-feira (11), com a autorização do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, de repasse de mais de um milhão … Ler mais

Novo Conselho Estadual de Recursos Fiscais toma posse

Os novos conselheiros do Conselho Estadual de Recursos Fiscais (CERF) tomaram posse, nesta segunda-feira (10), em evento no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Além dos auditores fiscais e dos gestores da pasta, também estiveram presentes representantes da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado … Ler mais

Linhares tem duas estações de tratamento de esgoto concluídas com recursos do Fundo Renova Saneamento

A construção de duas unidades de Estação de Tratamento de Esgoto em Linhares, nos bairros Baixo Quartel e Vila Bagueira, tiveram as obras concluídas. Ambas as estações receberam repasses, respectivamente, de R$ 2,7 e R$ 2,3 milhões, custeados pelo Fundo Renova Saneamento, por meio do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes). A ação é … Ler mais

FPM: municípios receberão R$ 5,4 bilhões nesta segunda-feira (10)

Apesar das dificuldades econômicas provocadas pela crise sanitária, a arrecadação pública não sofreu reduções significativas neste período, pelo contrário, continuam aumentando. Municípios do Oeste do Paraná, por exemplo, tiveram aumento de receita em decorrências das transferências constitucionais referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)  As 50 prefeituras da região terminaram 2021 com mais de … Ler mais

Calendário PIS/Pasep 2022: confira datas, valores e quem recebe

Com a aprovação do cronograma de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep 2022, o início dos repasses está agendado para o dia 8 de fevereiro deste ano. A data vale para os trabalhadores nascidos no mês de janeiro. As novas liberações se sucedem até o dia 31 de março, dia em que os nascidos em … Ler mais

Barra de São Francisco fica com o nome limpo para receber recursos e fazer investimentos

Prefeito Enivaldo dos Anjos O município de Barra de São Francisco acaba de obter o extrato que comprova total quitação com todas as suas obrigações de órgão público e, agora, está apto a celebrar qualquer tipo de convênio para o repasse de recursos em benefício de sua população. O anúncio foi feito pelo prefeito Enivaldo … Ler mais

Cafeicultores capixabas recebem recursos do Bandes por meio do Funcafé

Com tradição desde 1977, a agroindústria cafeeira do Brasil tem grande importância no mercado internacional. Alguns estados do País lideram essa produção, como é o caso do Espírito Santo, que concentra a segunda maior atividade cafeeira no Brasil e, justamente por isso, conta com incentivos para manter a posição. Um dos protagonistas históricos no cenário … Ler mais

Subsídio às pequenas distribuidoras de energia poderá equiparar os preços da contas de luz entre áreas próximas

O Senado aprovou o projeto de lei 712/19 que prevê subsídios para pequenas distribuidoras de energia. O objetivo é garantir que as tarifas dessas distribuidoras (mercado anual inferior a 350 GWh) não sejam maiores que os preços cobrados pelas grandes concessionárias (superior a 700 GWh anual) de áreas próximas e da mesma unidade federativa. O … Ler mais

Após aprovação do Orçamento de 2022, gestores municipais já podem pleitear recursos de emendas parlamentares, orienta especialista

Com a aprovação do Orçamento de 2022 pelo Congresso Nacional — falta apenas a sanção presidencial — os prefeitos de todo o país já podem se movimentar para pleitear recursos para seus municípios por meio das emendas individuais impositivas.  As emendas parlamentares são parte do orçamento federal que cada deputado e senador pode determinar onde … Ler mais

Governo Federal vai investir mais de R$ 1 milhão em obras de saneamento básico em estados do Nordeste

O Governo Federal vai investir mais de um milhão de reais em obras de saneamento básico nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Maranhão. Ao todo, cerca de 26 mil famílias serão beneficiadas nesses estados.  Natal, no Rio Grande do Norte, receberá cerca de quinhentos e sessenta mil reais para o sistema … Ler mais

Ministério da Saúde destina R$ 243 mi a Estados e DF para cirurgias eletivas

Portaria do Ministério da Saúde, publicada no último dia 22 de dezembro, estabeleceu o repasse de R$ 243 milhões a Estados e ao DF para a retomada das cirurgias eletivas nos hospitais da rede pública. Cirurgias eletivas são aquelas agendadas em data facultada pelo paciente ou cirurgião. Os recursos serão em parcela única para o … Ler mais

Qualifar-SUS: portaria libera recursos de custeio para municípios habilitados no programa

Ministério da Saúde aprova portaria (3.785/2021) que libera recursos para os municípios habilitados no Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS). A lista com os valores disponibilizados para cada cidade pode ser conferida no anexo da portaria. Os recursos serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde. A transferência dos valores tem como base uma … Ler mais

Gestor público, saiba como solicitar recursos federais para situações de calamidades e emergências

As intensas chuvas têm causado estragos em diversas cidades da Bahia e de Minas Gerais, desde novembro. Para auxiliar a população atingida, o Governo Federal organizou uma Força Tarefa que envolve diversos Ministérios e instituições. Distribuição de cestas básicas, água potável e medicamentos às vítimas das enchentes, resgate de pessoas desabrigadas, transporte de materiais e … Ler mais

PEC que isenta gestores de punições por não aplicarem o mínimo constitucional em educação avança na Câmara dos Deputados

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que permite aos estados, Distrito Federal e municípios descumprirem o mínimo de 25% em educação nos anos de 2020 e 2021, avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta semana.  De acordo com a Constituição, os entes federados são obrigados a aplicar, … Ler mais

Defesa Civil Nacional repassa recursos para mais duas cidades atingidas por chuvas intensas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), liberou, nesta sexta-feira (17), repasses para mais duas cidades brasileiras afetadas por fortes chuvas. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui e aqui.  Para o município de Belmonte, na Bahia, foram encaminhados R$ 421 mil para … Ler mais

Atualização do Fundeb garante mais liberdade na aplicação dos recursos

Municípios maranhenses como São Luís, Vargem Grande, Mata Roma, Barreirinhas e São Bernardo puderam contar, ao longo do ano, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Apenas para a capital, foram previstos R$ 418 milhões, entre abril e dezembro de 2021. Os dados constam em Portaria dos Ministérios da Educação … Ler mais

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais 27 cidades mineiras

O Governo Federal reconheceu nesta quinta-feira,16 de dezembro, a situação de emergência em mais 27 cidades de Minas Gerais atingidas por fortes chuvas. Outros 33 municípios do estado também já foram reconhecidos. Confira a lista completa em mdr.gov.br. Também nesta quinta-feira, a Defesa Civil Nacional repassou quase 640 mil reais para o município de Sem-Peixe, … Ler mais

Governo Federal repassa mais R$ 1,9 milhão para duas cidades baianas atingidas por chuvas intensas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), liberou, nesta quinta-feira (16), repasses para mais duas cidades baianas afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de novembro. O município de Medeiros Neto recebeu R$ 1,4 milhão para a compra de cestas de alimentos, refeições quentes, café da manhã, … Ler mais

Senado aprova projeto que altera lei do Fundeb

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), o texto que altera a Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. Como sofreu alterações, a proposta retorna para análise na Câmara dos Deputados.   Uma das mudanças é a ampliação da definição de quais profissionais da educação podem … Ler mais

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais 13 cidades baianas atingidas por chuvas intensas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (15), a situação de emergência em 25 cidades da Bahia afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de novembro. As portarias com o reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União.  Na lista dos 25 municípios, 12 … Ler mais

Governo Federal repassa mais R$ 2,68 milhões para cidades baianas atingidas por chuvas intensas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, repassou, nesta quarta-feira (15), mais R$ 2,68 milhões a cinco cidades baianas afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de novembro. Com esses recursos, cerca de R$ 11,2 milhões já foram disponibilizados pela Defesa Civil Nacional para ações de resposta ao … Ler mais

Oficina promovida pela Seger buscará soluções para desafio da área de Recursos Hídricos

A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), por meio do Laboratório de Inovação na Gestão (LAB.ges) e do Escritório Central de Processos (ECP), iniciou, nesta segunda-feira (13), as atividades da oficina Solucionática. A iniciativa visa a capacitar servidores quanto ao uso de métodos e ferramentas para solucionar um desafio enfrentado no órgão em que … Ler mais

Digitalização do setor energético pode gerar economia de recursos

Com o avanço da telecomunicação, praticamente todas as áreas do cotidiano foram impactadas pela era digital. Trabalho, lazer, transporte, compras e a própria comunicação contam hoje com dispositivos de inteligência artificial.  Em entrevista ao Brasil61.com, o diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Carlos Alexandre Pires, esclarece que, no … Ler mais

Prefeituras recebem repasse adicional de R$ 1 bilhão do FPM nesta sexta-feira (10)

Os gestores municipais que estão com dificuldade para fechar as contas nesse final de ano ganharam um motivo para ficarem mais aliviados. Isso porque além do repasse do primeiro decêndio, as prefeituras vão poder contar com o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que vai repartir cerca de R$ 1 bilhão … Ler mais

Comissão conclui julgamento de recursos do IPM

A comissão formada por representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Fórum dos Secretários Municipais de Finanças concluiu, nessa quarta-feira (08), o julgamento dos recursos do Índice de Participação dos Municípios (IPM). É com base no IPM que o Governo Estadual faz a divisão do ICMS para os municípios capixabas. As decisões … Ler mais

Rodovias públicas do Brasil apresentam piora de qualidade, revela CNT

Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e pelo SEST SENAT revela que 61,8% da malha rodoviária brasileira encontra-se classificada como regular, ruim ou péssima. A análise foi feita em 109.103 quilômetros de rodovias pavimentadas federais e estaduais, como explica o gerente-executivo de estatística e pesquisa da CNT, Jefferson Cristiano.  “Nossos pesquisadores fazem uma … Ler mais

Bandes e Fonplata assinam documento para captação de recursos e cooperação técnica

O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) trabalha para ampliar a captação de recursos em bancos multilaterais internacionais e, consequentemente, a oferta de linhas de crédito aos empresários capixabas. Nesta terça-feira (30), o banco assinou um memorando de intenções com o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Com a assinatura do … Ler mais

Programa Águas Brasileiras é apresentado em simpósio voltado ao setor de recursos hídricos

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou nessa quinta-feira (25), durante o 24º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, em Belo Horizonte (MG), o potencial do Programa Águas Brasileiras para estimular ações voltadas à preservação e à revitalização de bacias hidrográficas do País. Criado em dezembro de 2020 pelo Governo Federal, o Águas Brasileiras tem o … Ler mais

Novas ferramentas de segurança do Pix facilitam bloqueio e recuperação de recursos em casos de fraude

Em apenas um ano de funcionamento, o Pix já se tornou um dos meios de pagamento eletrônico mais utilizados pelos brasileiros, tendo superado métodos tradicionais, como TED, DOC, boleto e cheques. Inclusive, desde abril de 2021 o número de transações feitas com a funcionalidade do Banco Central do Brasil (BC) ultrapassa a soma dos pagamentos … Ler mais

Governo tem até 30 de novembro para dar novo destino aos recursos das emendas de relator, avalia especialista

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a execução das emendas de relator (RP9), o governo tem que decidir o que fazer com os R$ 7,58 bilhões dessa parte do orçamento que ainda não foram empenhados. O mais provável, segundo Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, é que o Executivo … Ler mais

Defesa Civil Nacional lança curso on-line sobre solicitação de recursos para obras de reconstrução

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou um curso on-line para capacitar agentes estaduais de Defesa Civil a solicitar recursos para obras de reconstrução de infraestrutura pública danificada por desastres naturais. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas neste link. Realizado em parceria com o Centro de Estudos … Ler mais

MG: Governo Federal participa da abertura do XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou da abertura do XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, neste domingo (22), em Belo Horizonte (MG). Com o tema Água em Pauta: Múltiplas Dimensões, o evento segue até a próxima sexta-feira (26), com uma programação de sessões técnicas, conferências e mesas redondas. Confira o vídeo de abertura. Presente … Ler mais

Atraso para realização do Censo Demográfico pelo IBGE prejudica repasse de recursos do FPM aos municípios

O atraso para a realização do Censo Demográfico pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está impactando o repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para diversas prefeituras do país. É com base na população de cada cidade que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcula e publica anualmente os … Ler mais

Ministério da Saúde aumenta recursos para prevenção e tratamento de câncer de próstata

Para fortalecer as ações de prevenção e tratamento dos homens contra o câncer de próstata, nesta quarta-feira (17), o Ministério da Saúde lançou a Linha Azul, uma estratégia de cuidados com a saúde masculina que tem início desde o momento em que a pessoa procura por uma unidade de saúde para atendimento, passando por diversas … Ler mais

Na Espanha, Governo Federal realiza intercâmbio sobre gestão dos recursos hídricos

Uma comitiva do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou, nesta sexta-feira (12), em Madri, de uma série de reuniões com representantes do governo espanhol. Os encontros têm como objetivo o intercâmbio de práticas e informações sobre obras públicas, gestão da água e governança do setor hídrico. O primeiro encontro foi com o vice-ministro e secretário … Ler mais

Agentes ligados ao setor mineral defendem que direitos minerários sejam usados como garantia para financiamento do setor

Em audiência pública realizada na última sexta-feira (5), agentes ligados ao setor mineral criticaram a minuta (última versão) da Agência Nacional de Mineração (ANM) para a proposta de regulamentação das garantias para financiamento do segmento. O tema faz parte do Plano Lavra, que reúne uma série de medidas da ANM para estimular a mineração em … Ler mais

Prefeituras recebem quase R$ 6,8 bi do FPM nesta quarta-feira (10). Saiba quanto o seu município vai embolsar

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai transferir quase R$ 6,8 bi para as prefeituras de todo o país, nesta quarta-feira (10). O valor é referente ao primeiro decêndio de novembro e é 22,5% superior ao que os cofres municipais receberam no mesmo período do ano passado. Em 10 de novembro de 2020, os … Ler mais

Estados e municípios recebem R$ 308 milhões para ações de enfrentamento da pandemia

O Ministério da Saúde liberou, nessa quinta-feira (4), a transferência de mais de R$ 308 milhões aos estados e municípios para o enfrentamento da pandemia. Os recursos serão destinados à atenção primária, média e alta complexidades, serviços de urgência e emergência e atenção hospitalar, entre outros serviços. O repasse será feito aos Fundos de Saúde … Ler mais

Consultas públicas e oficinas para discutir o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce acontecem em novembro

Foz do rio Doce em Regência (ES) – Foto: Zig Koch / Banco de Imagens ANA Está em andamento o trabalho de revisão e atualização do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH Doce), coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com apoio da empresa Engecorps Engenharia. Para … Ler mais

Bandes articula captação de recursos com fundos climáticos estrangeiros

Com o objetivo de ampliar as ações focadas no desenvolvimento sustentável dentro das políticas públicas do Governo do Estado, o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) vai buscar a captação de recursos não reembolsáveis de fundos climáticos estrangeiros. Os recursos poderão subsidiar financeiramente o programa Reflorestar, que tem o Bandes como agente técnico e … Ler mais

Sala de Recursos é inaugurada no CMEI Luzia Alves de Lima

Na manhã desta quarta-feira (27), a Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seme), inaugurou mais uma Sala de Recursos Multifuncionais. Desta vez, a sala aberta foi no CMEI Luzia Alves de Lima e contou com a participação de pais, alunos, a equipe de Educação Especial da Seme e toda comunidade … Ler mais

Câmara aprova projeto que permite retomada de obras paradas pelo FNDE

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que vai permitir a retomada de obras paradas financiadas pelo FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. De acordo com o autor da proposta, deputado Ricardo Barros, do PP do Paraná, a proposta vai permitir a retomada de cerca de 2.500 obras, em sua … Ler mais

Aricanduva recebe 23% a mais em recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta quarta-feira (20)

O município mineiro de Aricanduva vai receber cerca de R$ 74 mil via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quarta-feira (20). O  valor é 23% — sem considerar a inflação — maior do que a prefeitura embolsou no segundo decêndio de outubro do ano passado. O cálculo já leva em conta o desconto dos … Ler mais

Prefeituras recebem 23% a mais em recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta quarta-feira (20)

Os municípios brasileiros vão receber um total de R$ 860,7 mil via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nesta quarta-feira (20). O  valor é 23% — sem considerar a inflação — maior do que as prefeituras embolsaram no segundo decêndio de outubro do ano passado. O cálculo já leva em conta o desconto dos 20% … Ler mais

Nova Venécia garante recursos estaduais para a Educação

Nesta quinta-feira (14), o prefeito de Nova Venécia, André Fagundes (PDT), e a secretária de Educação, Wanessa Sechim, estiveram em Vitória, a convite do Governo do Estado, para a solenidade de divulgação do resultado do edital Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes), … Ler mais