O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regula o pagamento de auxílio para trabalhadores que tiveram redução de salário e jornada ou tiveram...
Permitir que as verbas repassadas pelo Ministério da Saúde aos estados, municípios e Distrito Federal e vinculadas ao combate à Covid-19 sejam livremente movimentadas...
Membros da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS), inclusive o presidente, Fernando Pigatto, entregaram o primeiro lote de assinaturas da petição pública...
O Ministério da Economia definiu as metas de adequação de imóveis públicos às regras de acessibilidade. A medida consta em publicação do Diário Oficial...
Após a informação de que o Governo Federal pretende propor um novo adiamento do Censo Demográfico, o movimento municipalista enxergou um problema que pode...
O Ministério da Cidadania ampliou o prazo de entrega do Plano de Ação dos municípios referente à adesão ao repasse emergencial de recursos federais....
As assessorias técnicas dos parlamentares começaram a fazer os primeiros alertas sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021. De acordo com...
O Plenário do Senado deve votar na próxima semana uma proposta que transfere recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para...
Perdeu validade na última quinta-feira (10) a medida provisória que liberou R$ 408,9 milhões para ações de combate ao novo coronavírus na segurança pública....
As eleições municipais deste ano deverão contar com a participação de 70 deputados federais e dois senadores. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) vai...
