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Governo libera recursos para interligação de sistemas isolados na região Norte

A Portaria nº 492, do Ministério de Minas e Energia (MME), possibilita obras para a interligação de sistemas isolados e regiões remotas no estado...

Regulamentados critérios para destinação de recursos do Fundo Nacional Antidrogas

Portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamenta as diretrizes para garantir aos entes federados o recebimento dos recursos oriundos da alienação...

CNI elabora lista com 25 propostas que contribuem para geração de emprego e renda

Com o intuito de reduzir o chamado Custo Brasil, ou seja, os entraves estruturais, burocráticos, trabalhistas e econômicos que dificultam o crescimento do país,...

Agenda do Prefeito: Abraão Lincon vai a Brasília em busca de recursos

Abraão, Neucimar e Bolsonaro Em busca de recursos e benfeitoria para o município de Água Doce do Norte, o prefeito Abraão Lincon (PSD), está em...

FPM/FPE: terceira parcela de fevereiro é creditada hoje (26)

Secretaria do Tesoura Nacional credita hoje (26) os recursos da terceira parcela de fevereiro de 2021 dos Fundos de Participação dos Municípios e dos...

Gestores municipais têm até 31 de março para instituírem os CACS do novo Fundeb

O prazo para que gestores municipais façam a instituição dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundeb vai até o dia...

Governo assina protocolo de intenção para ampliar apoio às comunidades ribeirinhas

O Governo Federal vai promover ações de atenção às comunidades ribeirinhas ao mesmo tempo em que contribui com o desenvolvimento humano em regiões de...

Municípios têm até 28 de fevereiro para prestar contas do Suas 2019

Gestores municipais têm até o dia 28 de fevereiro para finalizar o documento de prestação de contas dos Serviços e Programas Socioassistenciais e do...

Bolsonaro anuncia recursos para áreas atingidas por enchente no Acre

O presidente Jair Bolsonaro sobrevoou nesta quarta-feira (24) as regiões afetadas pelas enchentes no Acre e anunciou o envio de recursos para socorrer a...

ES: desempenho positivo de Aracruz na indústria repercute no Congresso Nacional

O desempenho do município de Aracruz (ES) em relação ao setor industrial tem repercutido positivamente no Congresso Nacional. A cidade é a sétima melhor...

Decreto determina que postos de combustíveis informem o preço final do produto

Publicado nessa terça-feira (23), o Decreto nº 10.634, com determinação de que os postos de combustíveis devem informar com clareza a composição do preço...

Governadores cobram mais recursos em ferrovias de ES, MG e GO

A participação do Espírito Santo, Minas Gerais e de Goiás nos recursos gerados pela renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) foi cobrada...

Prefeito de Pacaraima (RR) é alvo da PF por suspeita de desvio de recursos da saúde

Uma operação da Polícia Federal (PF) investiga desvios da área da saúde pela prefeitura de Pacaraima, em Roraima. A suspeita da Operação Argos, realizada...

Rede de Líderes faz reunião para tratar de oportunidades de captação de recursos

A Rede de Líderes públicos promoverá, na próxima terça-feira (02), às 15 horas, um encontro com a Diretoria de Transferências Voluntárias do Ministério da...

Caixa amplia recursos para custeio antecipado da safra verão 2021/2022

Dos R$ 12 bilhões do custeio antecipado, a Caixa já emprestou R$ 8 bilhões para o setor. Foto: Arquivo / Agência Brasil Para financiar as...

Empresas de iluminação pública poderão receber recursos por meio de debêntures incentivadas

Empresas de iluminação pública poderão captar recursos no mercado privado por meio da emissão de debêntures incentivadas, que garantem ao investidor isenção ou redução...

Covid-19: Ministério da Saúde dispensa licitação para aquisição de vacinas da Rússia e da Índia

Brasileiros terão em breve mais opções de vacina contra a Covid-19. O Ministério da Saúde dispensou o uso de licitação para compra dos imunizantes...

NV: Câmara aprova projetos de redução das diárias dos vereadores e de transferência de recursos à entidades

A Câmara de Vereadores de Jaguaré realizou sua primeira Sessão Ordinária do ano Legislativo de 2021. Entre os Projetos aprovados na tarde da última...

Empresas de iluminação pública poderão captar recursos por meio de debêntures incentivadas

As propostas serão enquadradas como prioritárias após edição de portaria de aprovação Foto: MDR Projetos e obras voltados à ampliação, manutenção, adequação e modernização de...

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