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Anatel adia leilão que irá analisar proposta de edital para internet 5G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou a reunião que poderá analisar a proposta de edital para a internet 5G no Brasil para 24...

Proposta de redução de tributos para internet em áreas rurais é analisada no Senado

Proposta de redução de tributos para internet em áreas rurais é analisada no Senado. A medida provisória 1.018/2020 prevê a diminuição de impostos sobre...

CNM lamenta demora para votação de proposta que prevê repasse adicional do FPM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamentou que a Câmara dos Deputados não tenha votado nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Presidente Bolsonaro veta proposta de ajuda ao transporte público coletivo

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a proposta de repassar R$ 4 bilhões da União aos municípios com mais de 200 mil habitantes...

Proposta que altera Código Florestal pode dar mais autonomia a municípios paulistas na delimitação das áreas de preservação permanente

Parado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) desde junho do ano passado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 368/2012, ainda não tem data...

Senado aprova proposta de socorro financeiro de R$ 4 bi a empresas de transporte público

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que prevê o repasse de R$ 4 bilhões como socorro financeiro a empresas de...

Proposta altera Orçamento de 2020 para cobrir gasto extra de R$ 3 bi do seguro-desemprego

O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional uma proposta para reforçar com quase R$ 3 bilhões os pagamentos de seguro-desemprego devido à pandemia da...

Proposta do Senado quer ampliar transparência do Fundo Nacional do Idoso

Os senadores aprovaram a proposta que amplia a transparência do uso de recursos do Fundo Nacional do Idoso previsto na Lei 12.213, de 2010....

Proposta na Câmara dos Deputados vai permitir que estados e municípios renegociem dívida com bancos durante pandemia

Um projeto de lei complementar na Câmara dos Deputados vai permitir que estados, município e Distrito Federal contratem novos empréstimos com bancos e organismos...

Equipe do SESI Canaã Goiânia recebe prêmio de Melhor Proposta de Impacto Social em torneio de robótica com foco na prevenção à Covid-19

A equipe de garagem do SESI Canaã Goiânia, Aghaton, foi premiada no Torneio SESI de Robótica – Desafio Covid-19 com o prêmio de Melhor...

Governo Federal anuncia nova proposta para substituir o Auxílio Emergencial

Nesta semana o Governo Federal anunciou uma nova proposta para substituir o Auxílio Emergencial a partir de janeiro de 2021, com a criação do...

Proposta do programa Casa Amarela apoia estados e municípios nas ações que promovam melhorias habitacionais

Através do programa do Governo Federal Casa Verde e Amarela, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) deu início ao processo de seleção de propostas...

Proposta de Orçamento do Governo para saneamento básico em 2021 é de R$ 694 bilhões

A proposta de orçamento do Governo Federal para 2021, enviada ao Congresso Nacional, estabelece pouco mais de R$ 694 bilhões para as obras e...

Proposta no Senado prevê socorro financeiro a pessoas e empresas com dívidas com a União

O Projeto de lei 4045/2020, em tramitação no Senado, prevê a criação de um programa para que empresas e pessoas físicas regularizem dívidas junto...

Senado deve votar proposta que transfere recursos do Fust para famílias de baixa renda

O Plenário do Senado deve votar na próxima semana uma proposta que transfere recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para...

Proposta de senador prevê redução de despesas do Executivo com corte de até dois vereadores em cada município do país

O relator da proposta de redução de despesas do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), propõe corte de até dois vereadores em cada município como...

Proposta de orçamento para Saúde em 2021 é de R$124,6 bilhões

A proposta de orçamento do Governo Federal para 2021, enviada ao Congresso Nacional, estabeleceu R$124,6 bilhões de reais para as ações e serviços de...

Proposta de reforma administrativa acaba com estabilidade para maior parte dos servidores

O Ministério da Economia enviou ao Congresso, na última quinta-feira (3), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma administrativa. Mais...

Governo envia ao Congresso proposta de reforma da administração pública

As novas regras valerão apenas para os servidores que forem contratados após a aprovação das alterações. Para os servidores atuais, permanece sem mudanças Foto:...

Governo deve enviar proposta de reforma administrativa ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (3)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo deve enviar nesta quinta-feira (3), a proposta de reforma administrativa ao Congresso Nacional. O objetivo do...

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