Proposta de redução de tributos para internet em áreas rurais é analisada no Senado. A medida provisória 1.018/2020 prevê a diminuição de impostos sobre...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamentou que a Câmara dos Deputados não tenha votado nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional uma proposta para reforçar com quase R$ 3 bilhões os pagamentos de seguro-desemprego devido à pandemia da...
Um projeto de lei complementar na Câmara dos Deputados vai permitir que estados, município e Distrito Federal contratem novos empréstimos com bancos e organismos...
Através do programa do Governo Federal Casa Verde e Amarela, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) deu início ao processo de seleção de propostas...
O Plenário do Senado deve votar na próxima semana uma proposta que transfere recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para...
O relator da proposta de redução de despesas do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), propõe corte de até dois vereadores em cada município como...
A proposta de orçamento do Governo Federal para 2021, enviada ao Congresso Nacional, estabeleceu R$124,6 bilhões de reais para as ações e serviços de...
O Ministério da Economia enviou ao Congresso, na última quinta-feira (3), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma administrativa. Mais...
As novas regras valerão apenas para os servidores que forem contratados após a aprovação das alterações. Para os servidores atuais, permanece sem mudanças Foto:...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo deve enviar nesta quinta-feira (3), a proposta de reforma administrativa ao Congresso Nacional. O objetivo do...
