Governo encaminha proposta do Orçamento 2022

O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (31), o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 prevendo um salário mínimo de R$ 1.169, alta de 6,27% em relação ao atual, que é de R$ 1.100. Depois de aprovada pelo Congresso Nacional, a Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece o orçamento da União para o … Ler mais

Proposta prevê uso de número exclusivo para telemarketing

O telefone toca e na tela aparece um número local. Quando você atende descobre que é uma oferta de um cartão de crédito ou de um plano de internet, por exemplo. Essa situação com oferta de serviços e mercadorias por meio de chamadas de telemarketing virou rotina na vida da maioria dos brasileiros. E para … Ler mais

Câmara aprova reforma eleitoral; proposta estabelece volta das coligações

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional que trata da reforma eleitoral. Pelos termos da PEC 125/11, haverá retorno da coligação partidária nas eleições proporcionais, destinadas a elegerem deputados e vereadores. As regras passam a valer a partir de 2022. O texto segue para análise no … Ler mais

Grupo de trabalho conclui proposta de nova norma sobre ética pública

  O Colegiado da Comissão de Ética Pública da Presidência da República se reuniu na segunda (9), em caráter extraordinário, para a apresentação do GT-Ética sobre proposta de revisão do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, e do … Ler mais

Proposta do voto impresso auditável é derrubada na Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados derrubou a Proposta de Emenda Constitucional que criaria o voto impresso auditável nas eleições do país. Em sessão desta terça-feira (10), 229 deputados votaram contra a matéria e 218 a favor da aprovação. A PEC precisaria de 308 votos favoráveis para continuar a ser discutida no Congresso Nacional.   … Ler mais

Bolsonaro vai à Câmara entregar sua proposta do “Auxílio Brasil”

A semana de Jair Bolsonaro começou com a ida ao Congresso para entregar pessoalmente a PEC – Proposta de Emenda da Constituição que estabelece critérios e números para aquele que considera o projeto de maior alcance social de seu governo: O Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família. Acompanhavam o presidente 8 ministros cujo as … Ler mais

Câmara analisa proposta que cria programa de proteção de encostas e bacias hidrográficas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania passou a analisar o projeto de lei 4.386/2020, que cria o Programa Ambiental de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas (Reflorestar). A apreciação do colegiado terá caráter conclusivo. Na última etapa de sua tramitação, a proposta havia sido aprovada pela Comissão … Ler mais

Castillo anuncia proposta de plebiscito para mudar Constituição do Peru

Sputnik – Pedro Castillo anunciou em seu primeiro discurso como presidente do Peru, nesta quarta-feira (28) a apresentação de um projeto de lei para convocar um plebiscito para mudar a Constituição. Ele assumiu a presidência pelo quadriênio de 2021 a 2026. Em seu discurso na sede do Congresso e perante o Plenário do Parlamento, Castillo … Ler mais

Relator de PL que incentiva investimentos em infraestrutura articula aprovação da proposta no Senado

Em entrevista ao portal Brasil61.com, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) disse que já articula, com senadores, a rápida aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.646/2020. A proposta, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, amplia as possibilidades de emissão de debêntures para o setor de infraestrutura e é uma das apostas de parlamentares para a … Ler mais

ONU aprova resolução sobre direitos humanos proposta pela China

Rádio Internacional da China – A  47ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou na segunda-feira (12) a resolução proposta pela China sobre a “contribuição do desenvolvimento para os direitos humanos”. A resolução reiterou a importância do avanço nos direitos humanos e ressaltou que as ações devem buscar o bem-estar das pessoas, … Ler mais