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Estelionato sentimental: proposta no Congresso preva pena de até oito anos de reclusão

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei nº 69/2025, que tipifica o chamado...

Empresa capixaba participa de proposta bilionária para criação da SAF do Fluminense

O Fluminense anunciou, nesta segunda-feira (8), durante reunião do Conselho Deliberativo, que recebeu a proposta para a criação e aquisição da futura SAF (Sociedade...

Proposta do Orçamento de 2026 prevê salário mínimo de R$ 1.631

Wellton Máximo A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O Projeto da Lei Orçamentária...

Após justiça proibir greve dos professores, prefeitura emite nota sobre proposta salarial do magistério

A Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco divulgou nota oficial por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para esclarecer a...

“Se for aprovada, PEC vai ajudar a mitigar degeneração do processo político”, avalia especialista sobre proposta que põe fim à reeleição

A proposta não é nova, tramita desde 2022 no Congresso Nacional e voltou à pauta este mês. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022...

Comissão de Meio Ambiente debate proposta que define novas regras para o licenciamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal retoma nesta terça-feira (13), a análise do projeto que estabelece um novo marco legal para...

Orçamento 2025: confira principais pontos da proposta sancionada

O Orçamento de 2025, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 10 de abril, prevê cortes de R$ 7,8 bilhões...

Imposto de Renda: entenda proposta enviada ao Congresso Nacional

O aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil, anunciado pelo governo nesta semana, prevê que 10 milhões...

Proposta que parcela dívida de municípios junto ao INSS deve avançar neste semestre

Os municípios brasileiros que contam com débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter uma oportunidade de parcelar o pagamento da...

PEC da Segurança: sindicatos ligados à PRF reagem contra proposta

Em mais um capítulo da polêmica que a PEC da Segurança vem causando, agora a reação veio de um dos órgãos que mais deve...

Corte de gastos: confira principais pontos da proposta aprovada no Congresso Nacional

A proposta de emenda à Constituição que trata do corte de gastos (PEC 54/2024) foi aprovada pelo Senado Federal com a retirada de um...

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