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Reforma tributária: projeto de lei complementar é positivo, mas regras para cesta básica e direito ao crédito podem melhorar

Especialistas ouvidos pelo Brasil 61 avaliaram como positivo o projeto de lei complementar que visa regulamentar a reforma tributária, mas ressaltaram que alguns pontos...

Projeto de lei proíbe que invasores de terra recebam benefícios do governo, como o Bolsa Família

Em meio à disparada de invasões a propriedades rurais em abril, parlamentares ligados ao agronegócio e à oposição articulam a aprovação de uma série...

Projeto Jovem Perito da Polícia Científica está com agenda de 2024 aberta

Projeto de lei lista alimentos que terão imposto zero no novo sistema tributário; confira quais são

Um grupo de 30 deputados apresentou um projeto de lei para regulamentar a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA) — prevista na Emenda Constitucional...

Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias...

Projeto Avivar divulga locais e horários das aulas de zumba e aeróbica

O Projeto Avivar que está sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde, e que atende idosos desde o acompanhamento da saúde física e mental...

FPM: Projeto de lei quer dobrar coeficiente de participação dos municípios da Amazônia Legal

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que dobra o coeficiente individual de partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das...

Forró dos Idosos do Projeto Avivar foi sensacional neste domingo (31)

O arrasta-pé (Forró da Terceira Idade), está fazendo o maior sucesso e trazendo alegria a todos os idosos do projeto Avivar implantado pelo prefeito...

Motoristas de aplicativos: sem acordo com governo sobre projeto de regulamentação, categoria mantém protestos

“O motorista de aplicativo ele não vai aguentar mais do que 5 ou 6 meses depois dessa PL sancionada”. A afirmação é do presidente...

PL obriga mineradoras a ter projeto para gerenciar riscos

De autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Projeto de Lei 1303/19 determina que as atividades mineradoras tenham projeto de gerenciamento de risco de acidentes...

Projeto Avivar realiza quarta excursão com idosos a Lagoa Nova, em Linhares

No último sábado (23), aconteceu a quarta excursão na Lagoa Nova, em Linhares, com os idosos do Projeto Avivar. Apesar da chuva, todos os...

SEDH seleciona entidade para executar projeto JuventudES 2024

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