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Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

12 de abril de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias...

Projeto Avivar divulga locais e horários das aulas de zumba e aeróbica

11 de abril de 2024

O Projeto Avivar que está sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde, e que atende idosos desde o acompanhamento da saúde física e mental...

FPM: Projeto de lei quer dobrar coeficiente de participação dos municípios da Amazônia Legal

10 de abril de 2024

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que dobra o coeficiente individual de partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das...

Forró dos Idosos do Projeto Avivar foi sensacional neste domingo (31)

1 de abril de 2024

O arrasta-pé (Forró da Terceira Idade), está fazendo o maior sucesso e trazendo alegria a todos os idosos do projeto Avivar implantado pelo prefeito...

Motoristas de aplicativos: sem acordo com governo sobre projeto de regulamentação, categoria mantém protestos

28 de março de 2024

“O motorista de aplicativo ele não vai aguentar mais do que 5 ou 6 meses depois dessa PL sancionada”. A afirmação é do presidente...

PL obriga mineradoras a ter projeto para gerenciar riscos

27 de março de 2024

De autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Projeto de Lei 1303/19 determina que as atividades mineradoras tenham projeto de gerenciamento de risco de acidentes...

Projeto Avivar realiza quarta excursão com idosos a Lagoa Nova, em Linhares

26 de março de 2024

No último sábado (23), aconteceu a quarta excursão na Lagoa Nova, em Linhares, com os idosos do Projeto Avivar. Apesar da chuva, todos os...

SEDH seleciona entidade para executar projeto JuventudES 2024

26 de março de 2024

Motoristas de aplicativos devem ir às ruas, nesta terça-feira, contra projeto do governo que regulamenta atividade

26 de março de 2024

Insatisfeitos com a PLP 12/2024 — que pretende regulamentar o trabalho por aplicativos de transporte de pessoas —, trabalhadores de todo o Brasil fazem...

Assembleia aprova projeto que reconhece quem tem fibromialgia como PCD

25 de março de 2024

As pessoas diagnosticadas com fibromialgia poderão ser reconhecidas como pessoas com deficiência (PCD) no Espírito Santo. A decisão foi tomada na terça-feira (19) na Assembleia Legislativa do...