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Prefeituras têm até 31 de maio para elaborar Plano Anual de Recursos e garantir investimentos culturais de R$ 3 bilhões

As prefeituras devem completar a elaboração obrigatória do Plano Anual de Aplicação de Recursos da Pnab (PAAR) até 31 de maio, conforme estabelecido pelo...

FPM tem leve recuo após três altas consecutivas, mas saldo de 2024 ainda é positivo

Após três meses consecutivos de alta, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras será de queda. Nesta quarta-feira (10),...

Prefeituras recebem orientação técnica sobre pedidos de reconstrução das cidades capixabas em situação de emergência devido às chuvas

FPM bloqueados: 23 municípios impedidos de receber recursos federais

Desde o último dia 9 de outubro de 2023, o município de Carapebus, no litoral norte fluminense, está impedido de receber recursos federais — entre...

FPM: Municípios recebem R$ 4,8 bi nesta quinta-feira (28)

O mês de março termina com saldo positivo para os municípios com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O crédito do último...

FPM: municípios recebem 5,5 bi na próxiam sexta (8); consulte o valor a ser repassado para a sua cidade

Os mais de 5.560 municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (8) a primeira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O...

Conselheiros aprovam contas das prefeituras de Águia Branca, Mantenópolis

  Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aprovaram as contas das prefeituras municipais de Anchieta, Águia Branca e Mantenópolis nas últimas...

Quase 50 cidades podem ficar sem receber o 3º decêndio do FPM

Quase 50 cidades brasileiras estavam bloqueadas até a quarta-feira (28) e podem não receber os recursos do 3º decêndio do Fundo de Participação dos...

FPM: municípios do Espírito Santo recebem na quinta-feira (29) mais de R$ 58 milhões

Os municípios do Espírito Santo vão receber nesta quinta-feira (29) mais de R$ 59 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse...

FPM: municípios do Espírito Santo recebem nesta terça-feira (20) mais de R$ 27 milhões

Os municípios do Espírito Santo vão receber nesta terça-feira (20) mais de R$ 27 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse...

Nova distribuição da CFEM beneficia prefeituras que antes não recebiam royalties

A nova distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) passou, neste mês de fevereiro, a beneficiar prefeituras de municípios que até recentemente não...

Saiba o que pré-candidatos às eleições municipais deste ano podem e não podem fazer

Restam pouco mais de nove meses para que cerca de 152 milhões de eleitores participem da escolha de prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios...
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