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Auxílio Reconstrução> Prazo para prefeituras gaúchas cadastrarem novas famílias termina nesta sexta (12)

Termina nesta sexta-feira (12) o prazo para as prefeituras dos municípios gaúchos cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução. Ao todo, 444 cidades estão com...

CNM pede ao Ministério da Cultura que estenda prazo para prefeituras aderirem ao Sistema Nacional de Cultura

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pediu ao Ministério da Cultura que prorrogue o prazo para adesão das prefeituras ao Sistema Nacional de Cultura...

FPM: Última parcela de junho distribui R$ 4,7 bi entre as prefeituras; repasses de junho chegam a quase R$ 15 bilhões

As prefeituras das mais de cinco mil cidades brasileiras recebem nesta quinta (27) R$ 4,7 bilhões referentes à última parcela de junho do Fundo...

Imóveis da União: municípios devem enviar plantas genéricas até 30/6; consulte os imóveis ativos

Os 743 municípios que têm imóveis da União ativos em seu território em 2024 devem enviar as plantas genéricas de valores (PGV) para a...

FPM: municípios partilham R$ 3,4 bilhões da 2ª parcela de junho

As prefeituras de todo o país partilham quase R$ 3,4 bilhões referentes à segunda parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),...

Eleições 2024: é possível votar sem o título de eleitor?

As Eleições Municipais 2024 ocorrem no dia 6 de outubro. E, no dia do pleito, os eleitores devem se atentar aos documentos permitidos para...

FPM: 1º repasse de junho com alta de 26,8%; consulte valores por município

O primeiro repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras brasileiras terá alta real de 26,8%. É a segunda alta...

Cobrança do ITBI vinculada ao IPTU ainda causa transtornos aos contribuintes

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2022, que definiu que a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre a Transmissão...

FPM: maio termina com saldo positivo para as prefeituras

Maio foi positivo para as prefeituras no que diz respeito aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Levantamento do Brasil 61 aponta...

Com crescimento do funcionalismo público em 12,5%, gestores municipais temem crise nas prefeituras

O funcionalismo público tem se tornado uma preocupação para os gestores municipais. Com o aumento do número de servidores, as prefeituras precisam aumentar o...

Segundo repasse de maio do FPM para as prefeituras será 15% menor do que o mesmo do ano passado

O segundo repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda expressiva. A transferência para as prefeituras que ocorre nesta segunda-feira...

Desoneração da folha: governo e prefeituras têm semana decisiva para buscar acordo sobre contribuição previdenciária

Em reunião na segunda-feira (13), os municípios e o governo federal não chegaram a um acordo sobre a continuidade da desoneração da folha de...
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