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Perdas de royalties das prefeituras podem chegar a R$ 93 bilhões, diz CNM

A conciliação é o melhor caminho para que os municípios que têm direito aos royalties do petróleo previstos pela Lei 12.734/2012  tenham acesso aos...

Eleições: senadora sugere que TSE divulgue seções eleitorais com acessibilidade

O Brasil possui mais de 1,45 milhão de eleitores com deficiência aptos a votar nas eleições de 2024. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...

Eleições 2024: Qual é a função e o salário do vereador?

Já está chegando o dia de escolher os representantes que vão ocupar os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos...

Eleições 2024: Qual é a função e o salário do prefeito?

No próximo dia 6 de outubro, brasileiros e brasileiras vão às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos, além de vereadores,  para os 5.569 municípios do...

Eleições 2024: metade dos municípios tem apenas dois candidatos a prefeito

Cerca de metade dos municípios brasileiros tem apenas dois candidatos a prefeito nas eleições deste ano. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM),...

Eleições 2024: mulheres representam só 15% dos candidatos à prefeitura

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que apenas 2.330 candidatas mulheres concorrem ao cargo de prefeita nas eleições municipais de 2024. O número...

Justiça determina compensações pela poluição da baía de Vitória

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal no Espírito Santo determinou aos réus no processo 0009100-23.2017.4.02.5001/ES que demonstrem o cumprimento das...

Conheça o ranking dos partidos que conquistaram mais prefeituras nas últimas eleições

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam o panorama dos partidos que mais elegeram prefeitos nas últimas eleições municipais, realizadas em 2020. O Movimento...

Eleições 2024: começou o período de campanha; saiba o que é permitido

Começou nesta sexta-feira (16) o período de campanha para as eleições municipais de 2024. Com isso, os candidatos estão liberados para pedir voto e...

FPM: municípios brasileiros vão repartir R$ 7,1 bi na primeira parcela de agosto

Os municípios de todo o país vão repartir R$ 7.167.198.600,00 referentes à primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto. Na...

FPM: 54 municípios estão bloqueados de receber o repasse, veja quais

Na terça-feira (30), a União irá liberar a terceira e última parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 4,2 bilhões,...

Auxílio Reconstrução: Prorrogado até 26/7 o prazo para prefeituras cadastrarem novas famílias

O prazo para as prefeituras dos municípios gaúchos cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução foi prorrogado até o dia 26 de julho. Ao todo,...

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