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Prazo para envio de propostas de combate à corrupção vai até dia 30

Daniella Almeida O prazo para o encaminhamento de propostas de ações estratégicas de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro à rede de articulação da...

Periferias Verdes Resilientes: edital classifica 61 propostas; prazo para contestação vai até domingo (7)

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, classificou 61 propostas (veja tabela abaixo) inscritas no Edital Periferias Verdes Resilientes. A...

Estados, municípios e DF terão mais prazo para prestar contas de uso de recursos da Aldir Blanc

O Ministério da Cultura prorrogou o prazo para estados, Distrito Federal e municípios enviarem o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), da Política Nacional...

Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa

Andreia Verdélio Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar...

Entenda projeto que amplia prazo para estados e municípios aplicarem recursos da saúde

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (20), o PLP 58/2025, que amplia até o final do ano o prazo para que entes federados...

Novas diretrizes para jornada escolar em tempo integral entram em vigor com prazo de adequação até 2026

Uma resolução publicada no Diário Oficial da União no dia 4 de agosto estabelece novas regras para a jornada escolar em tempo integral —...

Prorrogado o prazo de inscrições para o edital Estação Juventude

Foi prorrogado o prazo de inscrições para estados e municípios se inscreverem no programa Estação Juventude. Os interessados têm até o dia 8 de...

Prazo para inscrição da Copa Sesport 2025 é prorrogado por mais uma semana

DITR 2025: prazo e orientações para a entrega da declaração do imposto rural

A Receita Federal publicou na segunda-feira (21), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB Nº 2.273, que dispõe sobre a entrega da...

Fapes prorroga prazo de inscrições de chamada de R$ 28 milhões do Edital Universal

Inscrições para trabalhar na TVE têm prazo prorrogado até esta sexta-feira (18)

Sesport prorroga prazo para envio de recursos do Bolsa Atleta 2025

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