O Senado Federal decidiu adiar para depois das eleições de outubro a votação em Plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba...
Pedro Rafael Vilela
O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovado em votação simbólica...
A <a href="https://www.google.com/search?q=site:sitebarra.com.br+PEC 221/2019," target="_blank">PEC 221/2019, que prevê mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6x1, pode avançar nesta semana no...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26. De autoria do...
A PEC do Trabalho Flexível representa uma oportunidade de adaptar as relações de trabalho às diferentes realidades de empresas e trabalhadores. É o que...
Luciano Nascimento
A votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que reduz a maioridade penal foi adiada novamente nesta terça-feira (9) na Comissão de Constituição...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) classificou como “inadequada e inoportuna” a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada...
Paula Laboissière
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, mais uma vez, a análise da admissibilidade da...
Luciano Nascimento
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em primeiro turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que a acaba...
