Os debates sobre um possível aumento do volume de recursos destinados ao Fundo de Participação do Municípios (FPM) ganhou um novo ambiente. Agora, a...
Luciano Nascimento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (24) que a PEC da Blindagem, proposta de emenda à Constituição que estabelecia que os deputados...
A semana legislativa, no Congresso Nacional, deve ser marcada por debates acalorados em torno de três temas centrais: a proposta de anistia aos envolvidos nos...
Após audiência pública com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC...
Luciano Nascimento
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que retira os precatórios federais do limite de...
O Congresso Nacional promulgou, na tarde desta terça-feira (9), a PEC 66/23, conhecida como PEC dos Precatórios. A proposta permite que União, estados e...
Luciano Nascimento
A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (9) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a chamada...
Estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que os municípios podem economizar recursos agregados de cerca de R$ 1,5 trilhão a partir da...
Andreia Verdélio *
Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 que retira os precatórios federais...
Pedro Rafael Vilela
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (3) que a comissão especial para a análise da Proposta...
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 65/2023), conhecido como PEC do Pix, foi concluído, na última semana, pelo senador Plínio Valério...
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende alterar a jornada semanal de trabalho, reduzindo de seis para quatro dias úteis, reacendeu o debate...
