Tag: PEC

HomeTagsPEC

Motta cria comissão para analisar PEC da redução da escala 6X1

Luciano Nascimento O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para analisar a Proposta de...

Escala 6×1: CCJ aprova admissibilidade da PEC; texto segue para comissão especial

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019),...

Pedido de vista adia votação da PEC do fim da 6×1 na CCJ da Câmara

Lucas Pordeus León Um pedido de vista coletivo feito pelas lideranças do PSDB e do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara...

Barra de São Francisco é destaque na 5ª edição do Prêmio Escola que Colabora (PEC)

Barra de São Francisco foi destaque na cerimônia da 5ª edição do Prêmio Escola que Colabora (PEC), realizado pelo Governo do Estado do Espírito...

“Não é uma PEC que vai definir a jornada de trabalho”, afirma deputado federal do RJ

O debate sobre o fim da escala 6x1 – modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e descansa um – voltou à...

PEC da Segurança Pública: texto aprovado prevê recursos provenientes das ‘bets’ para municípios e estados

Aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados nesta semana, a PEC da Segurança Pública prevê que uma parte da arrecadação das loterias por...

Senado aprova PEC sobre locais de descanso de motoristas profissionais

Luciano Nascimento O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em dois turnos, o texto da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que institui a Política...

PEC que isenta do IPVA veículos com mais de 20 anos segue para promulgação

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023, que isenta do IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação, foi aprovada...

Relator adia novamente apresentação de parecer da PEC da Segurança Pública

O relatório da Proposta de Emenda à Constituição 18/2025, a PEC da Segurança Pública, foi adiado pelo segundo dia consecutivo. Segundo o relator, o...

PEC da Segurança entra em reta final de debates na Câmara dos Deputados

Apesar de ter aprovado o projeto de lei antifaccções há duas semanas, o debate sobre combate ao crime segue quente na Câmara dos Deputados....

FPM: comissão da Câmara vai analisar PEC que aumenta volume dos recursos destinados aos municípios

Os debates sobre um possível aumento do volume de recursos destinados ao Fundo de Participação do Municípios (FPM) ganhou um novo ambiente. Agora, a...

PEC da Blindagem foi vergonha nacional, diz Lula

Luciano Nascimento O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (24) que a PEC da Blindagem, proposta de emenda à Constituição que estabelecia que os deputados...
123...6Page 2 of 6

Categories

ArtigoBrasilDestaque 1Destaque 2Destaque 3DestaquesEditoriaEducaçãoEsportesEstado