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Detran|ES lança cartilha com orientações sobre o Transporte Escolar para os municípios

21 de março de 2025

Restrição ao uso do celular nas escolas: quais são as orientações gerais do MEC às redes de ensino

10 de fevereiro de 2025

A Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas, já está valendo. Conforme o Ministério da Educação (MEC), é de responsabilidade...

Municípios: DOU publica orientações sobre busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade

2 de fevereiro de 2025

A Resolução da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social (Resolução CIT 18/2024), publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 30, traz...

Sefaz atualiza orientações referentes à contabilização dos precatórios a pagar

21 de novembro de 2024

Orientações para apresentação do CFSD 2024

12 de novembro de 2024

Dengue: Estados recebem orientações para o combate na baixa temporada

28 de outubro de 2024

Quatro estados brasileiros e os respectivos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) receberam orientações do Ministério da Saúde sobre as ações que devem ser realizadas...

QUEIMADAS: MS divulga orientações a gestores públicos para minimizar efeitos da fumaça na saúde

16 de setembro de 2024

Entre os estados brasileiros, Mato Grosso registra a maior quantidade de focos de queimadas em 2024, até o momento. De acordo com dados do...

Incaper oferece serviços e orientações a produtores em feira de agronegócios

25 de julho de 2024

Blitz em Linhares resulta em autuações e orientações aos contribuintes

10 de julho de 2024

Famílias recebem orientações sobre programa CDA em Jaguaré

28 de junho de 2024

A Secretaria Municipal de Assistência Social realizou, na última quarta-feira (26), uma reunião com representantes das famílias beneficiárias do programa Compra Direta de Alimentos...