Os gestores públicos municipais devem estar atentos às regras sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR nº 2/2026, publicada no...
Os recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em 2025 beneficiaram 5.234 municípios brasileiros, o que representa 94% das cidades. Os repasses, conforme...
O setor de serviços é a principal atividade econômica na maioria dos municípios bilionários do país. Dos 195 municípios brasileiros com arrecadação superior a...
O Ministério da Saúde oficializou o repasse de R$ 1,78 bilhão para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica Básica (CBAF) em 2026,...
Dos 195 municípios brasileiros com receita orçamentária bilionária, 169 são cidades do interior, conforme dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor...
Estados e municípios da Região Centro-Oeste seguem mobilizados para atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. As vacinas...
Estados e municípios da Região Sul seguem mobilizados para atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. As vacinas...
O Ministério da Saúde publicou a Portaria 10.132/2026, que lista os valores destinados aos municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do piso...