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MIDR libera R$ 2,1 milhões para três municípios afetados por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (19), o repasse de R$ 2,1...

Entenda a proposta que retira gastos com terceirização dos limites de despesas com pessoal

Pronto para ser analisado no Senado Federal, o projeto de lei complementar que retira dos limites de despesas com pessoal os gastos com terceirização...

FPM: entenda critério de distribuição de valores para capitais e cidades do interior

Os municípios do interior do Brasil recebem, nesta sexta-feira (20), mais de R$ 1,3 bilhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para as...

FPM: União repassa R$ 1,3 bilhão, nesta sexta-feira (20); veja quanto seu município vai receber

Os municípios brasileiros vão partilhar R$ 1.389.171.888,90, nesta sexta-feira (20). O valor é referente ao segundo repasse do mês de setembro, do Fundo de...

Perdas de royalties das prefeituras podem chegar a R$ 93 bilhões, diz CNM

A conciliação é o melhor caminho para que os municípios que têm direito aos royalties do petróleo previstos pela Lei 12.734/2012  tenham acesso aos...

TJ-SP isenta ex-casais de pagar ITBI na partilha igualitária de imóveis no divórcio

Decisões recentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) têm livrado ex-casais de pagar o Imposto sobre a transmissão de bens...

Eleições: senadora sugere que TSE divulgue seções eleitorais com acessibilidade

O Brasil possui mais de 1,45 milhão de eleitores com deficiência aptos a votar nas eleições de 2024. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...

Reforma Tributária: governadores e prefeitos ainda questionam pontos da regulamentação

A menos de um mês das eleições municipais — que refletem na rotina do Congresso Nacional, uma vez que pausam os trabalhos do legislativo...

FPM: adicional de setembro chega a 0,5% e totaliza mais de R$ 3 bi em 2024

Os municípios brasileiros já contam, nesta terça-feira (10), com o adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Como o 1% conquistado...

PISO DA ENFERMAGEM: entenda critério para distribuição dos recursos

Estados e municípios brasileiros já sabem quanto vão receber de valores complementares para o pagamento do piso da enfermagem, referentes ao mês de agosto....

Eleições 2024: metade dos municípios tem apenas dois candidatos a prefeito

Cerca de metade dos municípios brasileiros tem apenas dois candidatos a prefeito nas eleições deste ano. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM),...

Piso da enfermagem: MG recebe a maior parcela do valor complementar entre as UFs

Estados e municípios brasileiros já têm acesso aos valores complementares que devem receber, referentes ao mês de agosto, para o pagamento do piso da...
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