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Sem compensação, nova faixa de isenção do IR pressiona finanças municipais, com impacto no FPM

Sem a adoção de medidas compensatórias, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) pode provocar uma perda bilionária na arrecadação...

Novo PAC Mobilidade: estados e municípios já podem cadastrar projetos de renovação de frota e infraestrutura urbana

Os gestores municipais e estaduais de todo o Brasil já podem cadastrar projetos em duas linhas do Novo PAC Mobilidade – a Renovação de...

FPM: municípios partilham mais de R$ 2 bi, nesta sexta-feira (20)

Os municípios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (20), mais de R$ 2 bilhões referentes ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios...

MIDR reconhece a situação de emergência em três cidades afetadas por chuvas intensas

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (18), a situação de emergência em três...

MIDR autoriza repasse de R$ 5,6 milhões para sete municípios afetados por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (18), o repasse de R$ 5,6...

Pagamento unificado do Bolsa Família beneficia famílias de 171 municípios em fevereiro

Beneficiários do Bolsa Família que vivem em municípios com situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal já podem movimentar os recursos...

CFEM: royalties da mineração somam mais R$ 546 milhões destinados a estados e municípios produtores, em fevereiro

Mais de R$ 546 milhões de reais foram destinados a estados e municípios produtores minerais, por meio de transferência da Agência Nacional de Mineração...

CadÚnico: TCU enviará questionário a 1.544 municípios para verificar dados sociais

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai verificar a consistência das informações do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) de 3.329 famílias em...

100 municípios brasileiros concentram quase 78% da arrecadação tributária do país

Um estudo da Receita Federal revela que, apesar de o Brasil possuir mais de 5.500 municípios, a arrecadação tributária está fortemente concentrada em um...

MIDR autoriza repasse de R$ 6,1 milhões para 5 municípios afetados por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (12), o repasse de R$ 6.111.774,78...

Seca no Nordeste: prejuízos em municípios já superam R$ 2,9 bilhões

Mais de R$ 2,9 bilhões em prejuízos já foram contabilizados em razão da seca e da estiagem que atingem dezenas de municípios do Nordeste...

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