O Ministério das Comunicações lançou, na última quarta-feira (18), o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, que vai nortear, nos próximos dois anos,...
Até o último dia 16 de dezembro, 39 municípios brasileiros estavam bloqueados para o recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essas cidades...
Levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que, mesmo diante de relatos de falta de recursos, as prefeituras brasileiras têm se esforçado...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou a distribuição de R$ 37.868.736,85 entre 434 municípios brasileiros não produtores de minérios, mas que são afetados...
O valor referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em novembro deste ano e que está sendo distribuída em dezembro...
77 dos 78 municípios do Espírito Santo receberam neste sábado, dia 14, um alerta amarelo, de perigo potencial para chuvas intensas, do Instituto Nacional...
