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Fundeb: reajuste garante quase R$ 1 bilhão a mais em 2025

Estados e municípios brasileiros começaram o mês de maio com a partilha de R$ 943,4 milhões. O valor é referente à complementação da União...

Sesa investe na compra de novas câmaras de refrigeração para municípios capixabas

Governo anula cronograma de emendas parlamentares e promete nova atualização em breve

Gestores municipais devem ficar atentos: o governo federal anulou os cronogramas que organizavam a execução das emendas parlamentares para 2025. A mudança foi oficializada...

SINIR: municípios tem até 31 de maio para envio das informações sobre resíduos sólidos

O prazo para municípios enviarem informações sobre resíduos sólidos pelo Sistema Nacional de Informações sobre Resíduos Sólidos (Sinir) foi prorrogado até 31 de maio....

IBS chega aos poucos, mas exige atenção desde já

Com a chegada do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) prevista para o próximo ano, os municípios precisam começar a se organizar para não...

ES mobiliza 70% dos municípios para etapa Estadual da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Piso da enfermagem: mais de R$ 77 milhões são destinados a estados e municípios, em abril

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de abril já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na...

Valor da Terra Nua (VTN): prazo para envio termina nesta quarta (30)

Os municípios brasileiros têm um prazo importante terminando hoje: até esta quarta-feira, 30 de abril, é preciso enviar à Receita Federal as informações sobre...

BLOQUEADOS DO FPM: 32 municípios estão impedidos de receber valores do FPM

A quantidade de cidades brasileiras impedidas de receber valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) era de 32, até o último dia 27...

PEC da Sustentabilidade promete alívio bilionário para municípios e ganha protagonismo na Marcha a Brasília

Com potencial de gerar uma economia de R$ 1 trilhão para os cofres municipais, a chamada PEC da Sustentabilidade (66/2024) será o grande destaque da...

Comitês de Cultura ampliam diálogo e acesso às políticas públicas culturais

Você conhece ou já ouviu falar sobre os Comitês de Cultura? Eles estão presentes em 26 unidades da federação e funcionam como um elo...

Entidade municipalista reforça que gestores se atentem à elaboração dos Planos Municipais de Saúde

O Plano Municipal de Saúde (PMS) tem uma vigência de quatro anos e deve ser elaborado no primeiro ano de mandato do prefeito, conforme...
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