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Royalties da ANP: Estados e municípios recebem valores referentes à produção de junho para contratos de concessão e cessão onerosa

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu todas as etapas da operacionalização da distribuição de royalties nesta semana, relacionados à...

População do Brasil chega a 213,4 milhões em 2025 e muda repasses aos municípios

O Brasil ultrapassou a marca de 213,4 milhões de habitantes em 2025, segundo as Estimativas da População divulgadas esta semana pelo Instituto Brasileiro de...

Mais Médicos: 987 municípios recebem reforço de novos profissionais

Desde quarta-feira (27), o Programa Mais Médicos ampliou a cobertura da atenção primária e à saúde da família em 987 municípios e 23 Distritos...

Piso da enfermagem: estados e municípios partilham mais de R$ 802,9 milhões, em agosto

Os valores complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de agosto já estão disponíveis para consulta. Os montantes foram detalhados...

Vitória é a 2ª cidade mais competitiva do Brasil, segundo ranking dos municípios

Vitória foi apontada como a 2ª cidade mais competitiva do Brasil no Ranking de Competitividade dos Municípios 2025, divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Centro...

Casagrande apresenta projeto do Parklog, que beneficia 10 municípios

O governador do Estado, Renato Casagrande, apresentou, nesta segunda-feira (25), o Plano Estratégico do ParklogBR/ES, em solenidade realizada no Palácio Anchieta, em Vitória. O Parklog...

Municípios reclamam de apoio técnico para universalizar o saneamento

Mariana Tokarnia Após 5 anos da entrada em vigor, municípios apontam fragilidades e desafios para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico. A insegurança...

Municípios têm até 31 de agosto para registrar condicionalidades do VAAR-Fundeb

O prazo para entes federativos registrarem o cumprimento das condicionalidades exigidas para a habilitação à complementação-VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados) do Fundo de...

Piso da assistência social pode gerar impacto de R$1 bilhão em municípios

Em audiência pública, realizada terça-feira (19), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destacou que a aprovação do Projeto de Lei 1827/2019 — que institui...

Entenda projeto que amplia prazo para estados e municípios aplicarem recursos da saúde

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (20), o PLP 58/2025, que amplia até o final do ano o prazo para que entes federados...

Municípios têm até setembro para comprovar adoção de norma sobre resíduos sólidos

Os municípios brasileiros responsáveis pelo serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) receberam uma prorrogação do prazo para comprovar a adoção da...

Para receber recursos do PNAB ainda este ano, municípios e estados têm que enviar plano de aplicação até dia 31

Prefeituras e governos estaduais que esperam receber ainda este ano os repasses do governo federal destinados a investimentos em cultura devem ficar atentos ao...

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