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LDO 2026: texto flexibiliza regras de convênios para municípios menores e determina prazo para emendas

Aprovada pela Comissão Mista de Orçamento, a proposta que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25) agora aguarda votação em...

CFEM: ANM distribui R$ 99 milhões de royalties da mineração a municípios e estados, nesta semana

Estados e municípios brasileiros partilharam mais de R$ 99 milhões, nesta semana. O valor, distribuído pela Agência Nacional de Mineração (ANM), é referente à...

Reforma Tributária: IBS e CBS começam a valer em 2026; veja o que muda

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — novos tributos criados pela Reforma Tributária do Consumo...

Projeto “Liberdade para Trabalhar” ganha força em municípios e impulsiona abertura de empresas, diz Ilisp

Durante o Summit da Micro e Pequena Empresa promovido pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), que discutiu também o reajuste...

Governo e CAU/BR firmam parceria para dar suporte técnico a municípios após desastres

 O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) assinaram, no último dia 27,um Acordo...

Cooperação técnica pode fortalecer atendimento pediátrico nos municípios

 A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) deram início a conversas para formalizar uma cooperação...

Últimos dias para municípios aderirem ao Novo Pronacampo

O prazo para a adesão à  Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo) termina esse domingo (30). O Ministério...

Salário-Educação: estados, municípios e DF repartem R$ 1,67 bilhão

A parcela da quota estadual e municipal do Salário-Educação, referente à arrecadação de outubro de 2025, foi creditada em 19 de novembro nas contas...

Câmara pode votar projeto que simplifica desmembramento de municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o PLP 06/2024, que autoriza o desmembramento simplificado de municípios, sem criar novas cidades....

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