Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registraram crescimento no quarto bimestre de 2025, em comparação ao mesmo período do ano anterior. Somados, os repasses de...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já repassou, em 2025, R$ 14,6 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal por meio do...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu todas as etapas da operacionalização da distribuição de royalties nesta semana, relacionados à...
O Brasil ultrapassou a marca de 213,4 milhões de habitantes em 2025, segundo as Estimativas da População divulgadas esta semana pelo Instituto Brasileiro de...
Os valores complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de agosto já estão disponíveis para consulta. Os montantes foram detalhados...
Vitória foi apontada como a 2ª cidade mais competitiva do Brasil no Ranking de Competitividade dos Municípios 2025, divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Centro...
O governador do Estado, Renato Casagrande, apresentou, nesta segunda-feira (25), o Plano Estratégico do ParklogBR/ES, em solenidade realizada no Palácio Anchieta, em Vitória.
O Parklog...
Mariana Tokarnia
Após 5 anos da entrada em vigor, municípios apontam fragilidades e desafios para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento Básico. A insegurança...
O prazo para entes federativos registrarem o cumprimento das condicionalidades exigidas para a habilitação à complementação-VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados) do Fundo de...
Em audiência pública, realizada terça-feira (19), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destacou que a aprovação do Projeto de Lei 1827/2019 — que institui...
