Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de outubro já estão disponíveis para consulta. Os valores foram detalhados...
Depois de ter concluído as etapas da operacionalização da distribuição de royalties referente à produção de agosto de 2025, para os contratos de concessão...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019, inicialmente prevista para esta terça-feira (28)....
Mais de R$ 4,7 bilhões serão destinados às prefeituras, nesta quinta-feira (30). O valor é referente à terceira parcela do Fundo de Participação dos...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vota, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019, que limita as dívidas de municípios...
Os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros devem seguir o modelo federal de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. A determinação foi...
A edição 2025 do Índice de Desenvolvimento da Agropecuária Municipal (Idam), desenvolvido pela Confederação Nacional Municípios (CNM), lista os 150 municípios com maiores índices...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) estabeleceu a metodologia de aferição de perdas de rendimento agrícola dos municípios elegíveis, como critério para acesso...
Gestores públicos municipais de todo o Brasil já podem aderir à Declaração das Cidades na COP30, que reúne compromissos em áreas ambientais e sociais...
