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MIDR autoriza repasse de R$ 3 milhões para nove municípios atingidos por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (26), o repasse de R$ 3 milhões...

MIDR reconhece a situação de emergência em 16 cidades afetadas por desastres

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (26), a situação de emergência em...

Royalties: ANP repassa R$ 782 milhões a 978 municípios; valor é referente a contratos de concessão e de cessão onerosa

Após a conclusão de todas as etapas operacionais da distribuição de royalties referentes à produção do mês de novembro de 2025, nos contratos de...

Desastres nos municípios: prejuízos por chuvas de verão já somam R$ 447 milhões

Os prejuízos aos cofres públicos por conta das chuvas intensas do verão de 2026 já somam R$ 447,1 milhões em apenas 30 dias. Um...

Fundo a Fundo Editais Municipais Ciclo 2025: conheça os municípios capixabas aptos a receber os recursos

Portaria especifica regras para execução de emendas parlamentares por parte dos municípios

Os gestores públicos municipais devem estar atentos às regras sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR nº 2/2026, publicada no...

CFEM: 94% dos municípios brasileiros receberam recursos da CFEM em 2025

Os recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em 2025 beneficiaram 5.234 municípios brasileiros, o que representa 94% das cidades. Os repasses, conforme...

Municípios têm até 31 de janeiro para aderir à Estratégia Alimenta Cidades

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está com prazo aberto para que municípios de todo o país...

Lei de Incentivo à Reciclagem: municípios podem enviar propostas para captação de recursos

Os gestores municipais e consórcios públicos de todo o Brasil já podem cadastrar projetos referentes ao ciclo 2026 do programa da Lei de Incentivo...

Serviços lideram como principal setor entre os municípios bilionários do Brasil

O setor de serviços é a principal atividade econômica na maioria dos municípios bilionários do país. Dos 195 municípios brasileiros com arrecadação superior a...

Assistência Farmacêutica: municípios receberão R$ 1,78 bilhão para medicamentos em 2026

O Ministério da Saúde oficializou o repasse de R$ 1,78 bilhão para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica Básica (CBAF) em 2026,...

Simples Nacional 2026: enquadramento das empresas deve ser monitorado por municípios

As prefeituras de todo o país devem ficar atentas à publicação da Portaria CGSN 54/2025, que define o sublimite do Simples Nacional para o...
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