Municípios afetados pela atividade de mineração receberam R$ 96,4 milhões referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em janeiro de 2024. Segundo a...
A utilização indevida de inteligência artificial na campanha eleitoral de 2024 pode levar à cassação do registro ou mandato do candidato. A punição se...
A captação de recursos para ações de assistência, restabelecimento e reconstrução em casos de desastres foi tema da edição de fevereiro do bate-papo com...
O Conselho Monetário Nacional, o CMN, aprovou o pedido do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, para a criação de linha emergencial...
Os gestores dos estados, municípios e Distrito Federal devem ficar atentos. Os valores referentes ao repasse da assistência financeira complementar para o pagamento do...
Daqui a um mês, municípios com população de até 142.632 habitantes terão suas alíquotas de contribuição previdenciária sobre a folha de salários elevadas de...
Embora improvável, um embargo israelense ao Brasil por conta das declarações recentes do presidente Lula sobre a guerra em Gaza teria pouco impacto na...
Nesta quinta-feira (29) os municípios brasileiros recebem R$ 3,8 bilhões referentes ao 3º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O...
Das 3.783 obras previstas por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras, 724 ainda apresentam pendências, segundo o Ministério da Educação. Por isso,...
