A expansão das atividades das guardas municipais nos últimos anos não tem sido acompanhada de recursos financeiros e humanos suficientes para investimentos adequados na...
Nesta sexta-feira (28), os municípios brasileiros recebem mais de R$ 4,6 bilhões referentes ao terceiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios...
Os municípios têm até 31 de agosto para aderir ao parcelamento especial de dívidas previdenciárias previsto na Emenda Constitucional (EC) 136/2025. A modalidade permite...
O mercado de trabalho ligado ao agronegócio brasileiro criou 30.518 empregos formais em junho de 2026, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM),...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) concluiu a Avaliação de Resultados Regulatórios (ARR) da Resolução ANM nº 143/2023 sobre as regras de distribuição da...
Os recursos apresentados fora do prazo, relativos à lista anual de municípios afetados pelas atividades de mineração, não serão admitidos. A decisão é da...
Nesta quinta-feira (20), os municípios brasileiros recebem quase R$ 1,9 bilhão referentes ao segundo decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)....
Até segunda-feira, dia 17 de agosto de 2026, 27 municípios brasileiros estavam impedidos de receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria...
O efeito cascata decorrente da aplicação do piso nacional do magistério a diferentes níveis da carreira pode pressionar os orçamentos dos municípios brasileiros. O...
Pelo menos 74% dos municípios brasileiros têm a universalização dos serviços de esgotamento sanitário contratada ou com projetos em estudo. O dado faz parte...
Nesta quinta-feira (20), os municípios brasileiros recebem quase R$ 1,9 bilhão referentes ao segundo decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)....
