O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o PLP 06/2024, que autoriza o desmembramento simplificado de municípios, sem criar novas cidades....
Os valores de royalties referentes à produção de petróleo e gás natural de setembro para contratos de concessão e cessão onerosa foram distribuídos nesta...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) antecipou a distribuição de R$ 45,02 milhões a municípios impactados por estruturas de transporte e operação relacionadas à...
O governo federal lançou, durante a COP30 em Belém, o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), iniciativa inédita do Ministério do Meio Ambiente e...
Os municípios e estados brasileiros produtores minerários receberam R$ 547.358.479,27. O valor corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada em...
O agronegócio brasileiro encerrou setembro com saldo positivo de 25 mil vagas com carteira assinada, resultado de 239.320 admissões e 214.310 desligamentos, segundo o Informativo...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 153/24 autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros parados em contas de estados e municípios...
