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Nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental compromete autonomia municipal, alerta CNM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia que a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), sancionada, na sexta-feira (8), pelo presidente...

Vigilância Sanitária avança em processos de licenciamento

  A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue atuando com rigor e responsabilidade por meio da Vigilância...

Licenciamento ambiental fortalece com parceria entre Ibama e indústria

O governo federal e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) formalizaram uma parceria inédita com o objetivo de modernizar a gestão pública e aprimorar...

O que muda no licenciamento ambiental com o PL aprovado na Câmara dos Deputados?

Na madrugada do dia 17 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2159/21, que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental...

Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17), com 267 votos a favor e 116 contrários, o Projeto de Lei 2.159/2021, já...

Congresso pauta votações sobre incentivos fiscais, taxação americana e licenciamento ambiental

Na última semana antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados se prepara para votar projetos decisivos para a política econômica e ambiental do...

Enivaldo dos Anjos solicita licenciamento do cargo por dois meses

O prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos (PSB), vai se licenciar do cargo por dois meses. Durante esse período,  a gestão...

Normas para Licenciamento Ambiental: o necessário para protocolar seu processo

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) informa que estão em vigor as novas diretrizes para o Licenciamento Ambiental, conforme estabelecido na Instrução Normativa...

Boletim Legislativo: PEC da Reeleição, CPI do INSS e Licenciamento Ambiental no radar do Congresso

O Congresso Nacional começa a semana com a expectativa de movimentações importantes em torno de pautas que têm gerado intensos debates. Embora a sessão...

“É polêmico, mas vai a voto”, diz relator de licenciamento ambiental

O projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil é polêmico, há divergências e tem sido de difícil...

Comissão de Meio Ambiente debate proposta que define novas regras para o licenciamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal retoma nesta terça-feira (13), a análise do projeto que estabelece um novo marco legal para...

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