Lei

Projeto de Lei que parcela dívidas tributárias federais pode ajudar contribuintes catarinenses

Responsável por um a cada três empregos formais em Santa Catarina, o segmento industrial do estado aguarda a aprovação do Projeto de Lei 2735/2020,...

Municípios devem conferir se há pendências no plano de ação da Lei Aldir Blanc

Terminou no dia 17 de outubro o prazo para que as gestões municipais tivessem  manifestado interesse nos recursos do auxílio emergencial para a cultura,...

Projeto de lei prevê parcelamento dos débitos do Simples Nacional

O deputado Eduardo Costa (PTV-PA) propôs à Câmara dos Deputados um Projeto de Lei Complementar (PLP 156/20) que prevê o parcelamento em até 24...

RS: Secretaria da Cultura recebe 1,7 mil projetos para editais da Lei Aldir Blanc

A Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul recebeu 1,7 mil projetos para concorrer aos R$ 14 milhões disponibilizados pela Lei...

Lei das Antenas precisa ser atualizada para recebimento da internet 5G em Minas Gerais

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) e cinco grandes entidades ligadas ao comércio, às telecomunicações e à tecnologia: ABRINTEL, ACMinas, Brasscom, Conexis...

Municípios têm até este sábado (17) para manifestar interesse em recursos da Lei Aldir Blanc

Os municípios que ainda não manifestaram interesse em receber repasses da Lei Aldir Blanc têm somente até este sábado (17) para solicitar os recursos...

Projeto de lei de privatização dos Correios é enviado ao Planalto

O Ministério das Comunicações encaminhou à Secretaria de Assuntos Jurídicos do Palácio do Planalto a primeira versão do projeto de lei para a privatização...

Projeto de Lei que parcela dívidas tributárias a nível federal deve beneficiar indústria gaúcha

Com um PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 82,1 bilhões, o que equivale a 6,9% de participação no PIB industrial nacional, as indústrias do...

Projeto de lei prevê transparência no uso de royalties de petróleo

Aguarda designação de relator no Senado Federal o projeto de lei 243/20, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que prevê o aumento da...

Projeto de Lei pode aumentar preços de produtos essenciais, segundo FecomercioSP

Um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) é motivo de preocupação para Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo...

Projeto de lei prorroga Plano Nacional de Cultura por dois anos

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê a prorrogação do Plano Nacional de Cultura (PNC) por mais...

Governo edita lei que dá mais agilidade na contratação de serviços até 31 de dezembro

A lei também alterou os limites de dispensa de licitação por valor e autorizou a realização de pagamentos antecipados Foto: Agência Brasil A Covid-19 exigiu...

GO: Governo estadual encaminha Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 à Assembleia Legislativa

O Governo de Goiás entregou à Assembleia Legislativa do estado o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. O documento traz a previsão...

Lei que prevê maior rigor na segurança de barragens é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (1), uma lei que proíbe o uso de barragens pelo método a montante, o mesmo usado nas barragens...

Aprovada na Câmara, Nova Lei do Gás pode beneficiar economia

Aprovada na Câmara dos Deputados, a Nova Lei do Gás pode trazer benefícios para os consumidores do produto na região de Campinas. O segmento...

Nova Lei do Gás pode baratear preço do produto para 38 municípios mineiros

Os consumidores de gás natural em Minas Gerais podem se beneficiar com a nova Lei do Gás, aprovada na Câmara dos Deputados no início...

Nova Lei do Gás pode diminuir preço do produto para mais de 60 mil consumidores no Rio Grande do Sul

A aprovação da nova Lei do Gás na Câmara dos Deputados no início do mês pode baratear o preço do produto para os mais...

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Seca foi registrada em 52% do Espírito Santo em setembro, diz Agência Nacional de Águas

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Igreja pede doação de ouro aos fiéis no Espírito Santo

Doações serão usadas para terminar a reforma da Catedral de Colatina. Pedido foi publicado nas redes sociais da Paróquia Sagrado Coração de Jesus. Por Alessandro...