Tag: Lei

Câmara aprova lei que estabelece plantões farmacêuticos em Barra de São Francisco

A Câmara Municipal aprovou, na noite desta segunda-feira, 4, em sessão ordinária, a Lei 1279, de 20 de junho de 2022, que institui o...

Lei que estabelece plantões farmacêuticos em Barra de São Francisco é aprovada pela Câmara Municipal

A Câmara Municipal aprovou, na noite desta segunda-feira, 4, em sessão ordinária, a Lei 1279, de 20 de junho de 2022, que institui o...

Publicada lei que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos

O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece...

Lei que obriga cartórios a oferecer serviços on-line unificados é sancionada

A Lei 14.382/2022, que obriga os mais de 13 mil cartórios do país a oferecer serviço on-line unificado, foi sancionada nessa segunda-feira (27) pelo...

Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS

Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta terça-feira (28) que...

Artesão expõe peças autorias em madeira de lei em Nova Venécia

  O artesão Alessandro Pains está com exposição de sua autoria, no saguão da Prefeitura, evento que acontece até neste sábado, ao meio dia, trazendo...

Sancionada lei que permite renegociação de dívidas do Fies

Foi sancionado na terça-feira (21/06), o Projeto de Lei de Conversão n° 12, de 2022 (Medida Provisória nº 1.090, de 2021), que altera as...

Lei que prorroga desoneração de tributos a empresas que compram insumos para produtos destinados à exportação já está valendo

A Lei 14.366/2022, que prorroga o prazo do drawback até 2023, foi promulgada na última semana e já está em vigor. A lei estende...

Presidente Jair Bolsonaro sanciona Projeto de Lei de Conversão sobre o Voo Simples

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022 (Medida Provisória nº 1.089, de 2021), que altera as...

Projeto de lei que proíbe uso de banheiro unissex em Vitória é aprovado

    Sinalização de banheiro Unissex — Foto: Pixabay Vereadores de Vitória aprovaram nesta segunda-feira (6) o Projeto de Lei nº 93/2022, de autoria do vereador Gilvan...

TSE debate efeito da Lei de Proteção de Dados em relação a candidatos

Representantes da Justiça Eleitoral, de órgãos públicos, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e associações de direito debatem desde ontem (2), no Tribunal Superior Eleitoral...

Câmara aprova projetos de Lei que autorizam concurso público; confira as vagas

  O legislativo francisquense se reuniu de forma extraordinária na manhã de última sexta-feira 27, com início às 10h, para atender o chamamento do prefeito...

Lei dá a pessoas com prioridade de atendimento direito a acompanhante

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 5.102, de 2019, que, ao alterar a Lei nº 10.048, de 8 de novembro...

TCEES Instaura incidente de inconstitucionalidade de Lei em Barra de São Francisco

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) instaurou incidente de inconstitucionalidade para a Lei Municipal 1.017/2021 de Barra de...