O Senado aprovou na última semana, por unanimidade, o Marco Legal das Startups (Projeto de Lei Complementar 146/19). A proposta que traz regras e incentivos...
Notando a falta de
oportunidade de emprego para jovens em Nova Venécia, os vereadores Pedro
Gonçalves (Podemos), e Damião Bonomette (PSB) sugeriram ao prefeito André
Fagundes (PDT),...
Por RTP - Washington
O Departamento de Justiça norte-americano declarou ao Supremo Tribunal que considera válida a Lei dos Cuidados de Saúde aprovada no governo...
O atraso na primeira parcela de 2021 dos recursos da Lei Complementar 176/2020, referente à recomposição por perdas ocasionadas pela Lei Kandir, ocorreu devido...
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) vai reunir especialistas em Direito Digital e em Proteção de Dados para debater os impactos...
As inovações estabelecidas pela modernização da Lei de recuperação judicial, falência e extrajudicial (Lei nº 14.112/2020) entraram em vigor nesse sábado (23). A atualização...
Os municípios receberam, nesta quarta-feira (20), mais uma parcela de recursos da Lei Complementar 176/2020, a Lei Kandir. O dinheiro chegou aos cofres das...
O presidente da República Jair Messias Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa Casa Verde e Amarela, projeto de financiamento habitacional que remodela...
Os Municípios que pretendem receber recursos da Lei Complementar 176/2020 devem fazer o quanto antes a declaração de renúncia no Sistema de Informações Contábeis...
