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Lei reestrutura carreiras no Executivo e cria mais de 24 mil cargos

  Mais de 200 mil servidores do Executivo Federal terão as carreiras reorganizadas, com a criação de mais de 24 mil cargos para professores e técnicos....

Lei decreta fim da lista tríplice para escolha de reitores

Daniella Almeida O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (30), a Lei 15.367/2026 que muda o processo de escolha de reitores das...

Nova Lei do Trabalho Rural avança na Comissão de Agricultura do Senado

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, na última quarta-feira (25), o relatório do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) ao Projeto...

Governo regulamenta lei do devedor contumaz

Wellton Máximo Quase três meses após a sanção da lei que cria a figura do devedor contumaz, o governo regulamentou a medida. Voltada a empresas...

Lei Antifacção é publicada no Diário Oficial da União

  A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz...

Senado aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia

Gésio Passos O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A...

Lula sanciona Lei Antifacção e ressalta prisão de magnatas do crime

Pedro Rafael Vilela O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas...

Lula sanciona Lei Antifacção e defende prisão de magnatas do crime

Pedro Rafael Vilela O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas...

Lei cria Política de Acolhimento para animais resgatados em desastres

Paula Laboissière O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.355/2026 que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados...

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