Lei

Projeção de mais empregos com lei de Incentivos Fiscais em Anchieta

Projeto de Lei, apresentado pelo vereador Renato Lorencini...

Saiba mais sobre projeto de lei que cria regras e incentiva startups, aprovado pelo Senado

O Senado aprovou na última semana, por unanimidade, o Marco Legal das Startups (Projeto de Lei Complementar 146/19). A proposta que traz regras e incentivos...

Aprovada no Senado com alterações, nova Lei do Gás volta para Câmara dos Deputados e deve ser analisada em breve

Aprovado em setembro do ano passado na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 4.476/2020 — também conhecido como Nova Lei do Gás — deve...

Vetos de Bolsonaro em lei tiram mais de R$ 4 bilhões da ciência em 2021

Uma lei aprovada pelo Congresso Nacional permitiria a liberação de R$ 4,2 bilhões para a ciência brasileira em 2021, valor que estava em reserva...

Vereadores indicam Projeto de Lei que destina 15% de vagas para jovens em cargos públicos

Notando a  falta de oportunidade de emprego para jovens em Nova Venécia, os vereadores Pedro Gonçalves (Podemos), e Damião Bonomette (PSB) sugeriram ao prefeito André Fagundes (PDT),...

Biden retira pedido de anulação da lei de saúde Obamacare

Por RTP - Washington O Departamento de Justiça norte-americano declarou ao Supremo Tribunal que considera válida a Lei dos Cuidados de Saúde aprovada no governo...

Levantamento nacional mostra Espírito Santo em 1º lugar na aplicação da Lei Anticorrupção

O combate à corrupção no Espírito Santo segue avançando e servindo de exemplo para todo o País: levantamento realizado pelo jornal Folha de São...

Congresso acumula projetos de lei para retomar auxílio emergencial

A maioria dos projetos de lei – cinco...

Lei Kandir: falta de orçamento atrasa a primeira parcela de 2021

O atraso na primeira parcela de 2021 dos recursos da Lei Complementar 176/2020,  referente à recomposição por perdas ocasionadas pela Lei Kandir, ocorreu devido...

TSE realiza seminário sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) vai reunir especialistas em Direito Digital e em Proteção de Dados para debater os impactos...

Nova Lei de Falências entra em vigor no Brasil

Nova Lei de Falências n° 14.112/2020 entra em vigor no Brasil. Alteração da norma dará mais fôlego para a recuperação de empresas com dificuldades...

Nova Lei de Falências entra em vigor; entenda

As inovações estabelecidas pela modernização da Lei de recuperação judicial, falência e extrajudicial (Lei nº 14.112/2020) entraram em vigor nesse sábado (23). A atualização...

Estados e municípios recebem mais de R$ 868 mi em recursos da Lei Kandir

Os municípios receberam, nesta quarta-feira (20), mais uma parcela de recursos da Lei Complementar 176/2020, a Lei Kandir. O dinheiro chegou aos cofres das...

Bolsonaro sanciona lei do Programa Casa Verde e Amarela

O presidente da República Jair Messias Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa Casa Verde e Amarela, projeto de financiamento habitacional que remodela...

Bolsonaro sanciona lei que institui programa Casa Verde e Amarela

O presidente da República Jair Messias Bolsonaro sancionou a Lei 14.118/21 e instituiu o Programa Casa Verde e Amarela. O projeto foi publicado na...

Sancionada lei de apoio a estados e municípios

Uma lei para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal e facilitar o pagamento de dívidas com a União tendo como contrapartida medidas de...

Programa Casa Verde e Amarela agora é lei

Lançado em agosto de 2020, o programa reúne ações para ampliar o estoque de moradias Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil O Programa Casa Verde...

Lei Kandir: STN passa a receber renúncia via ofício e amplia prazo para esta quinta (14)

Os Municípios que pretendem receber recursos da Lei Complementar 176/2020 devem fazer o quanto antes a declaração de renúncia no Sistema de Informações Contábeis...

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