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Secretaria da Cultura realiza aprimoramento da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC) em diálogo com sociedade

16 de janeiro de 2025

Celulares em escolas: secretarias de Educação têm até março para adaptação à lei que restringe uso

16 de janeiro de 2025

O uso de celulares em escolas de todo o país foi proibido por meio da Lei 15100/24, sancionada esta semana. Enquanto o período letivo...

Restrição dos celulares nas escolas: o que muda com a lei?

15 de janeiro de 2025

A Lei nº 15.100/2025 sancionada nesta terça-feira (14) veda o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos em todas as...

Lei que proíbe celular nas escolas é sancionada; veja como funciona no Espírito Santo

14 de janeiro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei 104/2015, que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos em salas de...

Lula sanciona lei sobre exploração de energia elétrica no mar

12 de janeiro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de Lei nº 576, de 2021, que trata do aproveitamento da geração de energia...

Sem aprovação de lei, tabela do IR fica congelada em 2025

10 de janeiro de 2025

Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de 2025,...

LDO 2025: Vetos à lei incluem trechos sobre emendas parlamentares e Fundo Partidário

4 de janeiro de 2025

O presidente Lula sancionou, com 35 vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, mas a lei orçamentária deste ano só será votada na...

BPC: o que muda com nova lei sancionada

2 de janeiro de 2025

Já está em vigor a Lei 15.077/24, que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O presidente Lula sancionou a lei com...

Dia 24 de dezembro é feriado? O que diz a lei e quais os direitos do trabalhador nesses dias

24 de dezembro de 2024

Ponto facultativo significa que, embora o governo não exija o fechamento das empresas ou a suspensão das atividades, ele oferece a opção de liberar...