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Arquidiocese repudia projeto de lei “higienista” em Vitória
10 de novembro de 2024
O projeto de Lei 57/2023, do vereador Luiz Emanuel (União), estabelece o recolhimento compulsório de moradores de rua em Vitória e entra na pauta...
Governador assina Projeto de Lei para redução da alíquota do café conilon
6 de novembro de 2024
Projeto de Lei propõe fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com FM estendida
12 de outubro de 2024
Um projeto de lei (PL 2096/24) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil operem na...
Com patrocínio da Lei de Incentivo ao Esporte, Unicapixaba disputa Taça Libertadores da América de Futebol 7 na Argentina
9 de outubro de 2024
Eleições 2024: com ou sem Lei Seca? Saiba quais estados adotaram a medida
5 de outubro de 2024
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Identificação de zonas de risco para desastres pode virar lei
23 de setembro de 2024
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê que os municípios façam obrigatoriamente uma avaliação periódica de suas zonas de risco...
PGR aciona Supremo sobre constitucionalidade de lei goiana que endurece penas para crime ambiental
19 de setembro de 2024
Já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ação movida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra um dispositivo de uma lei aprovada este...
Governo do Estado sanciona lei que traz mais competitividade para o setor atacadista capixaba
18 de setembro de 2024
Sancionada lei que institui o Dia Estadual do Policial Penal
16 de setembro de 2024
Incentivo à produção de semicondutores nacionais vira lei
14 de setembro de 2024
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Nova lei possibilita restituição de ICMS para contribuintes substitutos tributários
10 de setembro de 2024
Nova Lei garante uso livre de drones para agricultura no Espírito Santo
4 de setembro de 2024
A atividade da aviação agrícola não tripulada (uso de drones) é, a partir de hoje, uma atividade de relevante interesse social, público e econômico...
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