Lei

Câmara de Água Doce do Norte muda lei para que vice precise de autorização para sair do município

Com a emenda, Câmara de Vereadores vai precisar aprovar um afastamento maior que 15 dias. Essa medida já valia para o prefeito da cidade,...

Governo sanciona com vetos lei com medidas emergenciais para a aviação civil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que estabelece medidas emergenciais ao setor de aviação civil em razão da pandemia da Covid-19....

Com nova lei, Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) se volta ao saneamento básico, diz Onyx Lorenzoni

Com a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, vai trabalhar também para atrair...

Câmara aprova Projeto de Lei que proíbe fogos de artifício com estampidos

A Câmara de Nova Venécia aprovou por maioria...

Lei Aldir Blanc garante R$ 3 bi ao setor cultural em todo país; Estados da região Sudeste vão receber R$ 1,1 bi

Os valores que serão repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para apoiar ações emergenciais voltadas aos trabalhadores do setor cultural foram anunciados e...

GO: Sancionada lei que cria Secretaria da Retomada

O governador Ronaldo Caiado sancionou, na manhã desta terça-feira (4), a lei que cria a Secretaria de Estado da Retomada. O objetivo da nova...

SP: Deputados estaduais aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021

Com 49 votos favoráveis e 20 contrários, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (30), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para...

Nova Lei do Gás pode ampliar oferta e infraestrutura de gás natural no Amazonas

O Amazonas está entre os cinco maiores produtores e distribuidores de gás natural do Brasil. De acordo com o último boletim publicado pela Agência...

Câmara aprova regime de urgência e Nova Lei do Gás deve ser votada em agosto

A Câmara dos Deputados deu mais um passo para avançar na discussão da proposta que pode baratear o preço do gás natural no Brasil....

Lei Aldir Blanc: entenda como será o repasse de recursos para empreendedores do artesanato e cultura

Trabalhadores ligados à cultura e ao artesanato e que perderam renda em função da crise provocada pela pandemia do novo...

Da Vitória defende nova Lei do Gás durante evento com setor empresarial

Durante o evento de Lançamento da Rota Estratégica...

Oferta de gás natural no Maranhão deve crescer com aprovação da Nova Lei do Gás

Enquanto a maioria dos estados brasileiros tenta incentivar o uso de gás natural, o Maranhão dá largos passos para ampliar a produção do combustível....

RJ: Passa a valer lei que garante hospedagem para profissionais de saúde que moram com pessoas do grupo de risco para Covid-19. Saiba mais

LOC.: O total de registros  no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (Cadastur) teve um aumento de 38% entre os...

Nova Lei do Gás pode tirar atraso histórico na distribuição de gás natural no Tocantins

Tocantins pode enfim fazer parte da malha nacional de gás natural e abastecer lares e indústrias locais. Isso porque a Nova Lei do Gás...

Data de votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Congresso ainda é incerta

A pandemia ocasionada pelo novo coronavírus já produz prejuízos para o exercício econômico-financeiro de 2021, que segue indefinido. Isso porque a Lei de Diretrizes...

MUNIC 2017: Menos da metade dos municípios com abastecimento de água tem lei de proteção a mananciais

Menos da metade dos municípios brasileiros com abastecimento de água por rede geral de distribuição tem lei de proteção a mananciais. Os dados são...

Indústrias capixabas que dependem de gás natural podem reaquecer produção com Nova Lei do Gás

Enquanto a maioria dos estados brasileiros tenta incentivar o uso de gás natural, o Espírito Santo, quarto maior distribuidor do país com 5,3 milhões...

Com livre mercado e Nova Lei do Gás, consumidor pode ter acesso a gás natural 16% mais barato no RJ

O Rio de Janeiro é o primeiro estado a aderir à abertura do mercado de gás natural, criando a figura do consumidor livre. Esse...

Aprovação da Nova Lei do Gás pode baratear produção industrial em Minas Gerais

Em Minas Gerais, após decisão do governador Romeu Zema, o preço do gás natural, em função da pandemia de coronavírus, caiu 7% para indústrias...

Igrejas e templos se adaptam após lei do Espírito Santo colocá-los na lista de serviços essenciais

Mesmo com autorização para funcionamento, Secretário de Saúde recomenda evitar as celebrações presenciais durante a pandemia da Covid-19. Por Mayara Mello, G1 ES

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Na tentativa de priorizar esforços governamentais para a implantação de projetos de produção de minerais estratégicos para o desenvolvimento do Brasil, o Conselho de...

Maioria dos prefeitos médicos teve bom desempenho contra Covid-19

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