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Lei Paulo Gustavo: Secult divulga novos atos de convocação de Suplentes dos Editais

Arquidiocese repudia projeto de lei “higienista” em Vitória

O projeto  de Lei 57/2023, do vereador Luiz Emanuel (União), estabelece o recolhimento compulsório de moradores de rua em Vitória e entra na pauta...

Governador assina Projeto de Lei para redução da alíquota do café conilon

Projeto de Lei propõe fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com FM estendida

Um projeto de lei (PL 2096/24) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil operem na...

Com patrocínio da Lei de Incentivo ao Esporte, Unicapixaba disputa Taça Libertadores da América de Futebol 7 na Argentina

Eleições 2024: com ou sem Lei Seca? Saiba quais estados adotaram a medida

No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores devem ir às urnas para escolher prefeitos e vereadores dos mais de 5.560 municípios...

Identificação de zonas de risco para desastres pode virar lei

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê que os municípios façam obrigatoriamente uma avaliação periódica de suas zonas de risco...

PGR aciona Supremo sobre constitucionalidade de lei goiana que endurece penas para crime ambiental

Já chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ação movida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra um dispositivo de uma lei aprovada este...

Governo do Estado sanciona lei que traz mais competitividade para o setor atacadista capixaba

Sancionada lei que institui o Dia Estadual do Policial Penal

Incentivo à produção de semicondutores nacionais vira lei

Computadores e celulares fazem parte da vida de todo brasileiro e, segundo o  IBGE, 163,8 milhões de pessoas têm aparelho de telefone celular no...

Nova lei possibilita restituição de ICMS para contribuintes substitutos tributários

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