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Forças de Segurança realizam Blitze da Lei Seca na primeira noite de carnaval

6 de março de 2025

Espírito Santo se prepara para assinar o Projeto de Lei da Governança do Plano ES 500

26 de fevereiro de 2025

STF decide que proteção da Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

23 de fevereiro de 2025

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres...

Sedu esclarece pontos da nova lei sobre o uso de celulares nas escolas

3 de fevereiro de 2025

CCJ da Câmara vai analisar projeto que altera a Lei do Saneamento Básico

27 de janeiro de 2025

Os deputados aprovaram, em dezembro, o Projeto de Lei (PL 2072/23), que altera a Lei do Saneamento Básico para proibir que os serviços de saneamento...

Secretaria da Cultura realiza aprimoramento da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC) em diálogo com sociedade

16 de janeiro de 2025

Celulares em escolas: secretarias de Educação têm até março para adaptação à lei que restringe uso

16 de janeiro de 2025

O uso de celulares em escolas de todo o país foi proibido por meio da Lei 15100/24, sancionada esta semana. Enquanto o período letivo...

Restrição dos celulares nas escolas: o que muda com a lei?

15 de janeiro de 2025

A Lei nº 15.100/2025 sancionada nesta terça-feira (14) veda o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos em todas as...

Lei que proíbe celular nas escolas é sancionada; veja como funciona no Espírito Santo

14 de janeiro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei 104/2015, que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos em salas de...