O Ministério Público (MPES) ofereceu denúncia de crimes de peculato-desvio e peculato-apropriação, contra uma ex-tabeliã interina do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quarta-feira (22) três votos para proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais...
A Justiça Federal determinou o pagamento imediato de valores pendentes a assessorias técnicas que prestam suporte aos atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco,...
O Tribunal Regional Eleitoral (TER-ES), confirmou, para a próxima segunda-feira (27), às 14 horas, no Cartório Eleitoral de Nova Venécia, a retotalização dos votos...
Desenvolver ações, projetos e programas na América Latina, em especial, integrando as políticas públicas de boa gestão da água consolidadas nos países. Esses são...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai definir como os trabalhadores não sindicalizados podem exercer o direito de oposição à contribuição assistencial. Por meio...
O Instituto Amazônia+21 lançou, nesta sexta-feira (17), uma plataforma para atrair investimentos em projetos sustentáveis na região amazônica. É a Facility de Investimentos Sustentáveis....
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, decidiu, nesta terça-feira (14), pela cassação do mandato dos vereadores Vandelei Bastos Gonçalves, o...
